Políticas Públicas para Homens Gays e outros que fazem sexo com Homens e Aids
O Plano Nacional de enfrentamento das DST/HIV e AIDS junto aos homens gays e outros homens que fazem sexo com homens ( HSH), do departamento de Aids do Ministério da Saúde, realizou uma pesquisa com 3.610 homens gays e outros em 10 cidades brasileiras com o objetivo de mapear o comportamento sexual dos dois grupos para desenvolver ações mais efetivas no combate ao HIV e à sífilis. O objetivo foi de trabalhar com os “achismos” e ter dados concretos e mais evidencias sobre a ocorrência dessas doenças.
Um dado negativo é que o estudo foi realizado apenas nas capitais Manaus (AM), Recife (PE), Salvador (BA), Campo Grande (MS), Brasília (DF), Belo Horizonte (MG), Rio de Janeiro (RJ), Santos (SP), Curitiba (PR) e na cidade de Itajaí (SC), quando poderia ser no mínimo ser realizado numa em cada umas das 27 capitais e numa das maiores cidades do interior do Brasil , para termos um estudo de Brasil e não apenas de 10 cidades. A metodologia usada chama RDS (Respondent Driven Sampling) – tradução literal, dirigido pela resposta do entrevistado – e funciona assim: Homens gays e HSH são contatados, entrevistados, testados e encaminham os pesquisadores a outros homens gays e HSH de sua relação (amigo, namorado).
Cada entrevistado indicou outros 10 gays ou HSH para participar da pesquisa. Para ser selecionado, o homem gay r gay ou HSH, tinha que morar nas cidades selecionadas (não pode ser da região metropolitana), tinha que ter feito sexo pelo menos nos últimos seis meses e ter mais de 18 anos( uma pena, pois perdeu-se de vista os adolescentes gays e outros adolescentes que fazem sexo com homens ). O teste de HIV foi oferecido durante a pesquisa.
O Primeiro dado que nos chama a atenção é que os últimos 12 meses, 23,5% dos Homens gays e outros HSH fizeram o teste de HIV. Segundo a PCAP 2008, menos da metade (11,2%) dos homens heterossexuais foram testados no mesmo período. Isso demonstra que aqueles que defendem a testagem rápida do HIV junto aos Homens Gays e outros que fazem sexo com Homens, estão errados, devem sim correr atrás do teste rápido de homens heterossexuais, nos desfiles militares, nos dias de fla-flu ou de corínthias e São Paulo, ao invés das paradas do orgulho de Travestis, Transexuais, Lésbicas, Gays e Bissexuais – TLGBT. As evidencias são comprovadas ainda que os Homens Gays e outros que fazem sexo com Homens são os que mais procuram a rede pública : Chama a atenção o maior percentual de gays e outros HSH que realizam a testagem nos serviços públicos de saúde: 66,7% deles receberam o diagnóstico para o HIV em centros de testagem e aconselhamento ou na rede pública de saúde. Na população masculina em geral, segundo a PCAP 2008, esse percentual é de 40,6%.
Outra evidencia é de é de que o trabalho desenvolvido pelas ONGs TLGBT durante os 25 anos no Brasil deu resultado concreto, pois questionados sobre sua percepção de risco, os Homens Gays e outros HSH também demonstram maior nível de informação. Entre aqueles que se testaram alguma vez na vida, 53,9% o fizeram porque achavam que tinham algum risco de ter se infectado ou por “curiosidade” de saber sua condição sorológica. Entre os homens heterossexuais, 32,7% procuraram o serviço de diagnóstico por essas razões.Portanto mesmo com todas campanhas de televisão, radio , e postos de saúde, desenvolvidas nos 25 anos pelos programas de AIDS para a população Heterossexual, não foi capaz de levar tanta informação que as campanhas feitas por ONGs TLGBT.
Sabe aquelas oficinas de sexo seguro, desenvolvidas durante duas décadas pelas ONGs TLGBT e que acabaram com a descentralização dos Pams, onde além de ensinar tudo sobre HIV, DST os ativistas orientavam os Homens Gays a irem ao posto de saúde buscar preservativo e fazer testagem ? Ela deu resultado. Homens gays e outros HSH também utilizam com maior frequência os serviços de saúde para testes de HIV e acesso a preservativos do que a média da população masculina do país. Em relação a acesso ao preservativo, 76,9% dos gays e outros HSH declararam ter recebido camisinhas gratuitamente nos últimos 12 meses. Entre os homens heterossexuais , apenas 33,9%
Outra evidencia é que as ações dos projetos de AIDS para Homens gays e outros HSH durante 20 anos financiados pelo Governo federal e desmontados com a descentralização do Pam, surtiu resultado na geração: entre os Homens gays e outros HSH de 25 a 64 anos, 78,9% usaram preservativo na primeira relação sexual, contra 21,6% dos homens Heterossexuais , na mesma faixa etária. 8 em cada dez Homens gays contra apenas 2 em cada 10 heteros usaram preservativos.
A pesquisa demonstra que apesar de ter mais informação, de acessar mais o SUS, de usar mais preservativo na média das relações, a Homofobia ( ódio, aversão a TLGBT), quer seja institucional ou social é a grande responsável pela alta infecção, ainda no século XVI , de Homens Gays e outros HSH. O uso da camisinha na última relação sexual (nos últimos 12 meses) com parceria casual cai para 59,6% entre os Homens gays e outros HSH , praticamente o mesmo percentual dos homens Heterossexuais, que é 56,9%. Isso se explica pela forte repressão sexual movida contra Homens Gays e Bi e a plena liberdade sexual garantida e pregada aos Homens heteros no Brasil, o que leva os Homens gays a se obrigarem a realizarem sexo reprimido em bosques, encostas de praias, dark rooms,locais ermos , longe da plena liberdade sexual dos homens heterossexuais que tem todos os espaços públicos e privados a sua disposição para exercer livremente seus afetos e sexualidade, sem nenhuma repressão como ocorre com os Homens Gays e Bi.
Outra Evidencia é que o programa Saúde na Escola ou programa de prevenção na escola é completamente heteronormativo ( forte ou total presença de heterossexuais ) quer seja no conteúdo de suas cartilhas, de seus ativistas e de suas oficinas e ações e as ações da chamada “ Diversidade Sexual “ nas Universidades , não tem surtido efeito sobre os Jovens Gays. Pois em relação à população mais jovem, a pesquisa traz um alerta. Os jovens gays e outros HSH utilizam o preservativo em menor proporção que os jovens heterossexuais em geral: 53,9% deles utilizaram a camisinha na primeira relação sexual, enquanto 62,3% dos jovens homens em geral a usaram na primeira vez.Nas relações nos últimos 12 meses com parceiro fixo, 29,3% dos jovens gays e outros jovens HSH utilizaram o preservativo. Nos jovens heterossexuais, a média é de 34,6%. Mesmo com o erro da pesquisa, em esquecer os adolescentes Gays, os dados epidemiológicos mostram que Na faixa etária de 13 a 19 anos, entre os garotos gays, há mais casos de aids por transmissão homossexual (33,5%) do que heterossexual (28,3% ).
Um dado assustador e que precisa imediatamente ser verificado nos Conselhos Municipais e Estadual de Saúde , além de Ministério Público Estadual e Federal é o resultado que a negligência dos Pams Estaduais e Municipais com ações voltadas para o público alvo de Homens Gays e outros que fazem sexo com Homens está ocasionando no Brasil. Enquanto a taxa de prevalência do HIV na população de Homens gays e outros HSH com mais de 18 anos das 10 cidades pesquisadas foi de 10,5% a prevalência na população masculina heterossexual brasileira de 15 a 49 anos é estimada em 0,8%. Além disso a taxa de prevalência de sífilis durante a vida encontrada na pesquisa com Homens gays e outros HSH foi de 13,4%. Isso exige das Ongs TLGBT uma ação mais direta junto aos conselhos e Ministérios Públicos exigindo a inversão orçamentária dos Pams e o fim da Homofobia institucional , garantindo no mínimo 50% dos recursos de prevenção dos pams para ações diretas de prevenção do HIV e sífilis junto aos Homens Gays e outros HSH, se querem de fato reduzir a infecção e este absurdo que é de ter Homens Gays e Bi com 11 de prevalência e Homens Heteros com menos de 1%. Esse é o resultado concreto da Deshomossexualização da prevenção da Aids nas três esferas da saúde no Brasil e o desprezo com que gestoras e gestores tratam as demandas levadas diariamente pelas lideranças Gays de norte a sul do país. Sem falar no desmonte do projeto Somos, desenvolvido de forma dinâmica pela ABGLT durante anos, e que foi jogado no armário , trazendo a desmobilização da comunidade Gay e o fim das ações de prevenção nos mais de 500 maiores municípios do Brasil, que o projeto somos atingia.
Outro problema grave é a falta de ações do Plano Nacional de Direitos LGBT, que já deveria estar sendo implementado há pelo menos dois anos pela Coordenadoria Geral LGBT da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República e a Homofobia Sindical, que não coloca em primeiro plano a isonomia de direitos entre trabalhadores Heteros e Homos e a política do Orgulho TLGB no Trabalho. Um total de 29,6% dos Homens Gays e outros HSH entrevistados afirmou já ter sofrido discriminação por causa da orientação sexual alguma vez; 44,5% disseram ter sido xingados e 12,4% já foram agredidos fisicamente. Mais da metade deles (51,3%) disseram já ter sido discriminados no trabalho, 28,1% na escola ou faculdade e 13% em algum ambiente religioso.
Os dados demonstram que o Departamento de Aids do Ministério da Saúde precisa reforçar e rearticular a antiga unidade de prevenção junto aos Homens gays e outros HSH; precisa fazer uma RDS em todas as outras capitais do Brasil e maiores cidades do interior; Apoiar um projeto nacional da ABGLT que de conta do desenvolvimento institucional de Ongs TLGBT e de ações de controle social local para que os planos estaduais de enfrentamento da Aids juntos aos Homens Gays e outros HSH saiam do armário; ampliar de 2% para 50 % os investimentos em prevenção para Homens Gays e outros HSH ; investir em novas tecnologias: Circuncisão para Homens Gays e outros HSH, PPA para gays que fizeram relações desprotegidas, estudos da camisinha anal, protetor para sexo oral , porta preservativos em todas as saunas, boates, cines e bares Gays deste País, Maior distribuição direta do Departamento para as Ongs TLGBT de insumos em numero iguais de preservativos masculinos e gel lubrificante, apoio a eventos que visem o fim da homofobia, como as Marchas contra a Homofobia, seminário de direitos humanos , encontros de Homens Gays e outros HSH, além de políticas consistentes para Trabalhadores do sexo masculino - TSM . É o mínimo.
Léo Mendes – Suplente do Conselho Nacional de Saúde, Representante d@s Homossexuais na Comissão de Articulação dos movimentos sociais em Aids – Cams e Diretor Executivo da Associação brasileira de Gays, Lésbicas, Bissexuais , Travestis e Transexuais . liorcino@yahoo.com.br
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