domingo, maio 23, 2010

LGBT no exterior receberão passaporte diplomatico

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Itamaraty oficializa direitos de gays
18 de maio de 2010



Companheiros de servidores no exterior receberão passaportes diplomáticos



Roberto Maltchik



BRASÍLIA. Numa ação inédita e comemorada pelas organizações de defesa dos direitos de homossexuais, o Ministério de Relações Exteriores passou a conceder passaportes diplomáticos ou oficiais para companheiros de servidores que trabalham nas representações do Brasil no exterior. A circular com a mudança nas normas foi enviada às embaixadas e aos consulados no último dia 14, e já está em vigor.



O documento, que oferece aos companheiros homoafetivos o mesmo tratamento dispensado aos casais heterossexuais, foi distribuído para representações diplomáticas em 207 países. O passaporte diplomático será entregue a quem estiver registrado na Divisão de Pessoal do Itamaraty como dependente de assistência médica, benefício estendido a parceiros homossexuais em 2006.



A medida é uma vitória para um oficial de chancelaria que está no cargo desde 1995. Com o mesmo parceiro há 19 anos, ele já deixou para trás oportunidades na carreira em razão do não reconhecimento da relação.



- O parceiro ia para o exterior como serviçal. Era o que todo mundo fazia. Tive que fazer um contrato de trabalho. Era uma mentira e dava margem a fofocas. Mas, quando me chamaram para trabalhar num país da Ásia, não tinha vaga para serviçal, e tive que rejeitar a proposta - conta o oficial, que vai dar entrada na documentação para tirar o passaporte diplomático do companheiro.



O presidente da Associação Nacional de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais (ABGLT), Toni Reis, louvou a decisão do Itamaraty.



- É um marco, uma grande notícia. Foi uma decisão acertada que só reafirma um direito.



Para o advogado Luís Roberto Barroso, a decisão do Itamaraty está respaldada pela Constituição, já que dependentes de diplomatas heterossexuais têm o passaporte diplomático: - A Constituição prevê direito à dignidade e à igualdade, sem discriminação pela opção sexual. A falta de lei (específica sobre união homoafetiva) não impede o exercício do direito.



Ontem, o presidente em exercício, José Alencar, não assinou o decreto que institui o Dia nacional de Combate à Homofobia.



Alencar alegou questões de princípios partidários e deixou o assunto para o presidente Lula, que voltará ao país quinta-feira.



O partido de Alencar, o PRB, é ligado à Igreja Universal do Reino de Deus e faz restrições ao homossexualismo.



O dia nacional de combate à homofobia será 17 de maio, data em que a Organização Mundial de Saúde retirou o homossexualismo da lista de doenças mentais.

3 comentários:

Simone disse...

Bom dia, Leo. Pelo blog dá pra ver que você possui um perfil bem atuante... Gostaria de algumas referências, se você as tiver. Será realizada uma pesquisa pelo Conselho Regional de Psicologia sobre a atuação de psicólogos em diversidade sexual (em GO e TO). O público alvo são psicólogos atuantes, porém apenas os lotados nos quadros governamentais. Se tiver contatos com estes profissionais ou referências que possam me ajudar na mobilização, tanto em Goiás, quanto em Tocantins, me passe, por favor. Grata, Simone - crepop@crp09.org.br

Pablo Torrens disse...

Boa tarde!

Parabéns pelo blog e por sua força nessa caminhada.

Gostaria de ser assim também.

Mas por enquanto só estou escondido atras do computador.

Gostaria muito que você lesse meu livro.

Sua opinião será valiosa.

Qual um email para contato?

Esse é o meu:

pablo.torrens@hotmail.com

abraços

Carol Valadares disse...

Leonardo,
Gostaria que você tirasse meu nome e telefone da matéria abaixo, acho que acabei enviando ela do meu email profissional e ela foi pra você por engano com meu nome e telefone.
Atualmente, trabalho no dept. de DST, Aids.
Att,
Carolina Valadares