Relatório de viagem

Relatório de viagem

Data: 18 e 19 de Novembro de 2009
Local – Brasília – DF -
Evento: Terceira Reunião da Comissão Intersetorial de Saúde da População de Lésbicas, Gays, Bissexuais e Travestis – CISPLGBT do Conselho Nacional de Saúde.
Apoio: CNS
18.11.2009 – Foi apresentada a memória preliminar da segunda reunião da CispLGBT realizada entre os dias 28 e 29 de setembro de 2009 em Brasília –DF. A Ata da reunião pode ser lida no site do conselho nacional de saúde. Naquela ocasião Alexandre Magno apresentou um Power Point sobre orçamento e financiamento em saúde para a População LGBT, demonstrando que os recursos estão soltos e misturados com outras populações vulneráveis como índios, ribeirinhos, moradores de rua, ....Foi aprovado ofício solicitando quanto de recurso e quais ações contemplam a população LGBT no MEC, MJ,MDS,SEPM,SEDH,MS.
Ainda sobre a memória da Última reunião foi apresentada a pesquisa da Fundação Perseu Abramo sobre violência Homofóbica e aprovada pela comissão a recomendação para o pleno do CNS de enviar as secretarias de Gestão estratégica e Participativa, -SEGESP, Secretaria de Gestão do Trabalho e Educação na Saúde – SEGETS e Secretaria de Vigilância em saúde recomendação para a realização de seminários de sensibilização sobre a política integral da população LGBT para os gestores e trabalhadores públicos.
Na Memória da Ultima reunião ainda houve a apresentação de Tatiana Lionço sobre a LDB e as nuances com os LGBT. No final recomendado que o CNS aprove a Política Nacional de saúde da População LGBT.

Na memória da Ultima reunião , Guilherme Genoves, coordenador Geral de sangue e Hemoderivados falou sobre a política nacional de sangue e hemoderivados e o motivo pelo qual Homens que fazem sexo com Homens no Brasil não podem doar sangue, justificando-se em cima de dados do antigo programa Nacional de Aids de um índice superior a 5% da população., neste grupo social.
No final houve uma exposição de Elizabeth sear de Freitas, da Secretaria de Políticas para as mulheres, SPM informando onde o Plano nacional de políticas para as mulheres contempla ações para lésbicas e transexuais femininas. Apresentei e foi aprovada :
Moção de repúdio e pedido de cassação do mandato do Governador André Pucinneli, MS pela declarações Homofóbicas contra ministro do meio ambiente.
Solicitação que a SVS/SEGEP realize uma campanha de divulgação nos meios de comunicação de massa do Brasil para prevenção das DSTs, HIV,HTLV,Hepatites voltadas para o público alvo de gays e outros HSH e travestis.
Sobre a Pauta da reunião da CispLGBT

Informes – Carmem Luiz informa que o Conselho nacional de Saúde aprovou a Política Nacional de Saúde Integral LGBT , o texto já está no site do CNS. Agora a Política segue para a tripartite para ser aprovada pelo ministro da Saúde, Conselho de Secretários estaduais de Saúde- Conass e Secretarios Municipais de Saude –Conassems
Recomendação – As entidades ABGLT, Antra, ABL, Abragay, E-Jovem, Redes Negros/asLGBT, Candace devem enviar ofício para Ministro da Saúde, Conass e Conassems solicitação que aprovem na Tripartite a Política de saúde integral da população LGBT do Brasil.

Solicitei que fosse recomendado aos ativistas LGBT que introduzissem nas Conferencias Estaduais de Saúde, a ocorrer em 2010, a pauta da política da saúde integral da população LGBT. Além disso sugeri uma mesma no Congresso Nacional de Prevenção da DST/Aids , a ocorrer em 2010 em Brasília – DF , sobre o mesmo tema.
Carmem Luiz da Liga, informa que ficou muito feliz com a mensagem de indicação de Michele, Lésbica de Fortaleza para ocupar a coordenação nacional LGBT da Secretaria Especial de Direitos Humanos. Carmem informa ainda que Michele já está vindo duas vezes por semana a Brasília, para tomar pé da situação e que a convidaria para a reunião da CispLGBT, no dia de amanha, 19.12.2009 para falar sobre o trabalho dela na Coordenadoria LGBT.
Foi falado sobre a eleição do Novo Conselho nacional de Saúde. Apenas ABGLT e LBL se credenciaram para as três vagas ( efetivo, suplente, e suplente). Carmem fez uma avaliação negativa sobre a representação da ABGLT no Conselho que finda, informando que Edvaldo e Luana participaram quase nada do Conselho e que se negaram a participar da efetividade dentro do acordo político de rotatividade dos representantes LGBT e que isso influenciaria dentro da nova composição do conselho.

Na pauta sobre o plano Nacional de enfrentamento da Aids junto aos Gays, outros Homens que fazem sexo com Homens e Travestis- GHT , Osvaldo Braga e Ivo brito, gestores da Aids no Brasil, mostraram um Power Point demonstrado que a Aids está concentrada na comunidade de GHT er que tem crescido entre jovens GHT. Osvaldo explica que faltam apenas os estados do Amapá e Tocantins para se ter todos os planos estaduais de enfrentamento da Aids junto aos Gays e outros HSH.
Recomendação – Todos leiam o Power Point em anexo, sobretudo nos investimentos da Aids Estadual com GHT. A Prevenção fica com menos da metade do Pam e os GHS ficam na media com 2% da prevenção. Excepcionalidade para a região norte que admitiu estar investindo mais de 8% com GHT. Problemas no Nordeste e centro-oeste com índices baixos.

Osvaldo informou que O departamento de Aids deverá chamar as redes para ver a pesquisa sobre RDS ( comportamento, atitudes e práticas – RDS)

Ivo brito propõe uma nova forma de financiamento para ONGS que facilitem o trabalho de prevenção.
Cobramos do PN Aids uma Lamina de Power Point apresentando quanto do total da Aids Nacional esta sendo investido em GTC, especialmente em prevenção.

No período da Tarde Eduardo Jacob, apresentou a política nacional do homem. Contextualizou toda a saúde do Homem no Brasil. Expos que de cada 5 jovens que morrem no Brasil, 4 são Homens. E que os Homens so chegam na a saúde , especialmente pública quando o seu estado já está avançado ou grave.

Solicitamos que nas apresentações da Saúde do Homem seja falado sempre, Homem Heterossexual, Bi ou Homossexual, tendo em vista que o machismo apregoa que é apenas Homem o Heterossexual. Sugerimos que Eduardo participe mais de eventos de LGBT apresentando a política da saúde do homem o mesmo se colocou aberto a convites deixando o e-mail ( Eduardo.chakora@saude.gov.br ) .

O tema sobre a área técnica da saúde da mulher , para falar onde contempla a saúde das mulheres lésbicas e transexuais foi adiada para próxima reunião.
Foi feito um plano de trabalho para 2010, relatório de atividades e finalizada a reunião.
Léo mendes