1
1. Garantir prioridade nas três esferas de
gestão para ações de enfrentamento das
DST/aids voltadas aos gays e outros HSH
do ponto de vista técnico, político e fi nanceiro.
2. Contribuir para a redução das vulnerabilidades
às DST/aids associadas às expressões
da homofobia institucional, social e
individual.
3. Promover políticas e ações intersetoriais
para enfrentamento das DST/aids que garantam
a inclusão das distintas realidades
vivenciadas por gays e outros HSH.
AGENDA AFIRMATIVA-GAYS E
OUTROS HSH
OBJETIVOS ESPECÍFICOS
. Aprimorar o conhecimento sobre necessidades,
comportamentos, atitudes, práticas
(sexuais e outras), contextos de vulnerabilidade,
e cenário epidemiológico de
gays e outros HSH para subsidiar ações
de enfrentamento das DST/aids.
. Fortalecer metodologias de prevenção
das DST/aids para gays e outros HSH
comprovadamente exitosas e investir em
novas metodologias que acompanhem as
mudanças do contexto da epidemia.
. Garantir o acesso integral e universal à
prevenção das DST/aids para gays e outros
HSH.
. Promover a prevenção positiva, a saúde
integral e universal e a garantia dos direitos
humanos para gays e outros HSH
vivendo com HIV/aids.
. Qualifi car e efetivar o monitoramento,
avaliação e controle social das políticas de
enfrentamento das DST/aids para gays e
outros HSH.
1
Objetivo 1
Garantir prioridade nas três esferas de gestão para ações de enfrentamento do HIV/DST voltadas aos
gays e outros HSH do ponto de vista técnico, político e fi nanceiro.
METAS ATIVIDADES
1. Garantir, até dezembro de
2008, a alocação de recursos
para execução de ações
em 100% dos PAM estaduais
e municipais, para a
redução de vulnerabilidades
que atingem os gays, outros
HSH e travestis, vinculados
aos Planos de Saúde, considerando
a magnitude e
especifi cidade da epidemia
nestes segmentos populacionais
em cada estado ou
município.
1.1. Produção de documentos referenciais para a execução de atividades.
1.2. Realização de cursos de formação de profi ssionais de saúde, gestores e
gerentes para o planejamento e execução de atividades.
1.3. Estabelecimento de mecanismos de apoio aos estados e municípios para
a execução das atividades.
1.4. Implantação de mecanismos para intercâmbio de informação, experiências
e de cooperação entre estados, municípios e sociedade civil.
1.5. Inserção de metas e atividades específi cas para gays e outros HSH nos
Planos de Ações e Metas, vinculados aos Planos de Saúde.
1.6. Elaboração de Roteiros para construção dos PAM nos estados e municípios
2. Ter disseminado, até dezembro
de 2007, o Plano
Nacional de Enfrentamento
da Epidemia de Aids e DST
entre Gays, outros HSH e
Travestis nas 27 UF.
2.1. Distribuição deste Plano Nacional aos gestores das 27 UF, para a disseminação
da política de enfrentamento das DST/aids para gays, outros HSH e
travestis.
2.2. Realização de fóruns regionais para discussão e aprofundamento das distintas
Agendas Afi rmativas propostas neste Plano.
3. Ter, até julho de 2008,
equipes nos Programas Estaduais
das 27 UF capacitadas
para atender as demandas
para o enfrentamento
das DST/aids entre gays,
outros HSH.
3.1. Defi nir técnicos de referência nas equipes dos Programas das 27 UF para
atender as demandas de enfrentamento das DST/aids junto a esses segmentos
populacionais.
3.2. Realizar atividades de qualifi cação, em conformidade com a educação permanente,
para as equipes dos Programas de DST/Aids nas 27 UF com vistas a
atender as demandas para o enfrentamento das DST/aids junto a esses segmentos
populacionais.
3.3. Elaborar distintos planos de ação estaduais (2008-2011), em parceria com
a sociedade civil, dirigidos ao enfrentamento das DST/aids entre os gays, outros
HSH e as travestis, considerando as diretrizes deste Plano Nacional, em
conformidade com o regulamentado no Pacto pela Saúde.
METAS E ATIVIDADES
20
Objetivo 2
Contribuir para a redução das vulnerabilidades às DST/aids associadas às expressões da homofobia
institucional, social e individual.
METAS ATIVIDADES
1. Ter, até dezembro
de 2008, realizado
ações nacionais
nas áreas de
saúde e educação
que contribuam
para a redução das
vulnerabilidades às
DST/aids associadas
à homofobia
institucional.
1.1 Produção de documentos referenciais para a execução de atividades.
1.2 Realização de cursos de formação de profi ssionais de saúde, gestores e gerentes
para o planejamento e execução de atividades.
1.3 Estabelecimento de mecanismos de apoio aos estados e municípios para a execução
das atividades.
1.4 Implantação de mecanismos para intercâmbio de informação, experiências e de
cooperação entre estados, municípios e sociedade civil.
1.5 Produção, veiculação e qualifi cação de campanhas nacionais e/ou regionais dirigidas
à população em geral.
1.6 Produção, veiculação e qualifi cação de campanhas nacionais e/ou regionais dirigidas
aos gestores, gerentes e profi ssionais de saúde.
1.7 Articulação com os diversos segmentos religiosos para a implantação de ações de
respeito à diversidade GLBT, inclusão social e de prevenção das DST/aids e hepatites
junto aos gays e outros HSH.
1.8 Realização do “II Seminário Aids e Religião”, apresentando como sub-tema, a prevenção
e assistência das DST/aids e hepatites junto aos gays e outros HSH nos espaços
religiosos.
2. Ter mobilizado
os meios de comunicação
de massa e
a mídia gay para a
veiculação de mensagens
qualifi cadas
de promoção dos
direitos de cidadania
dos gays e outros
HSH.
2.1 Realização de ações específi cas para capacitação e sensibilização dos meios de
comunicação.
2.2 Seleção e apoio de projetos da sociedade civil voltados à mobilização dos meios de
comunicação.
3. Dar visibilidade
pública às situações
de violação de
direitos associadas
à vulnerabilidade
às DST/aids.
3.1 Sistematização das denúncias sobre situações de violação de direitos apresentadas
à SEDH e assessorias jurídicas.
3.2 Preparação e difusão sistemática de informes públicos.
3.3 Encaminhamento sistemático das denúncias junto aos órgãos competentes.
3.4 Realização de ações de sensibilização e capacitação para profi ssionais da área de
segurança acerca dos temas GLBT.
21
Objetivo 3
Promover políticas e ações intersetoriais para enfrentamento das DST/aids que garantam a inclusão
das distintas realidades vivenciadas por gays e outros HSH.
METAS ATIVIDADES
1. Ter estabelecido pactuação
para inclusão de
ações sobre educação
sexual e diversidade
GLBT e vulnerabilidades
de gays e outros HSH às
DST/aids, em 100% das
escolas integradas no
Projeto Saúde Prevenção
nas Escolas (SPE).
1.1 Realização de atividades em escolas com a participação de profi ssionais da
educação, alunos e comunidade, incluindo a organização de semanas de educação
sexual e diversidade GLBT nas escolas vinculadas ao SPE.
1.2 Inclusão da “diversidade GLBT e vulnerabilidades de gays e outros HSH às
DST/Aids” como tema de uma das Mostras do Projeto Saúde e Prevenção nas
Escolas.
1.3 Desenvolvimento de material informativo e de apoio para a formação dos profi
ssionais de educação e para a abordagem dos temas orientação sexual e identidade
de gênero em atividades pedagógicas.
1.4 Apoio ao Ministério e às Secretarias de Educação na formação de profi ssionais
de educação.
2. Ter mobilizado, até
dezembro de 2008, nas
27 UF, instituições que
atuam com jovens e
idosos - incluindo instituições
de ensino e
pesquisa - para o desenvolvimento
de ações
para gays e outros HSH
nestas faixas etárias.
2.1 Integração de instituições governamentais e não-governamentais que trabalham
com jovens e idosos no processo de elaboração dos planos de ação estaduais
e municipais.
2.2 Estabelecimento de mecanismos de articulação entre essas instituições, secretarias
de saúde e sociedade civil.
2.3 Sistematização e divulgação de experiências exitosas.
2.4 Ações de prevenção e discussão sobre diversidade GLBT e vulnerabilidades
junto a adolescentes em regime de medidas socioeducativas.
3. Ter incluído, até dezembro
de 2008, no
Programa Brasil Sem
Homofobia, ações que
correlacionem homofobia
e vulnerabilidade às
DST/aids.
3.1 Reuniões de articulação e pactuação com gestores do Programa Brasil Sem
Homofobia para a inclusão do tema em seus Grupos de Trabalho específi cos.
3.2 Elaboração e divulgação de planos de ação.
3.3 Realização de reuniões de articulação e pactuação entre o Programa Brasil Sem
Homofobia e gerentes e gestores estaduais e municipais de DST/Aids.
4. Ter desenvolvido
ações, até dezembro de
2009, voltadas para ampliação
da responsabilidade
social de empresas
no enfrentamento das
DST/HIV junto aos gays
e outros HSH.
4.1 Reuniões de sensibilização do setor empresarial, contemplando a participação
de empresários com negócios dirigidos ao público homossexual, da sociedade civil
e do Conselho Empresarial Nacional.
4.2 Articulação entre os empresários com negócios dirigidos para homossexuais e
os Conselhos Empresariais nacional e estaduais.
4.3 Apoio técnico aos empresários com negócios dirigidos para homossexuais para
realização de campanhas e outras ações de prevenção das DST/aids.
22
Objetivo
Aprimorar o conhecimento sobre necessidades, comportamentos, atitudes, práticas (sexuais e outras),
contextos de vulnerabilidade e cenário epidemiológico de gays e outros HSH para subsidiar
ações de enfrentamento das DST/aids.
METAS ATIVIDADES
1. Ter ampliado, até dezembro de
2011, o conhecimento sobre comportamento,
tendências epidemiológicas,
prevalência e situações de vulnerabilidade
ao HIV/DST e hepatites no segmento
de gays e outros HSH.
1.1 Defi nição de linhas prioritárias de pesquisa.
1.2. Articulação com o Conselho Nacional de Desenvolvimento Científi
co e Tecnológico (CNPq) e outros órgãos de fomento em Ciência e
Tecnologia.
1.3 Seleção e apoio a projetos de pesquisa.
1.4 Sistematização e publicação dos conhecimentos produzidos sobre
esses segmentos populacionais nas diferentes áreas, bem como divulgação
nos meios de comunicação dos resultados obtidos por pesquisas
realizadas.
1.5 Criação de banco de dados eletrônico, vinculado à Biblioteca Virtual
de Saúde, contemplando estudos e publicações sobre a saúde
dos gays e outros HSH.
1.6 Inclusão de amostras representativas dos segmentos de gays e
outros HSH nos estudos nacionais sobre comportamento sexual da
população.
2. Ter, até dezembro de 2011, aprimorado
a vigilância epidemiológica da
aids e das DST para os segmentos de
gays e outros HSH.
2.1 Realização de estudos para determinar e acompanhar a prevalência
e a incidência do HIV/aids e das DST e das hepatites entre gays
e outros HSH.
23
Objetivo
Fortalecer metodologias de prevenção das DST/aids para gays e outros HSH comprovadamente exitosas e investir
em novas metodologias que acompanhem as mudanças do contexto da epidemia.
METAS ATIVIDADES
1. Ter implantado, até
dezembro de 2009,
mecanismos para identifi
cação e difusão de
experiências e práticas
inovadoras e bem-sucedidas
realizadas por
governos e sociedade
civil e voltadas para
o enfrentamento das
DST/aids junto aos
gays e outros HSH.
1.1 Defi nição de metodologia e mecanismos para operacionalizar a coleta, análise,
registro de dados e difusão de informações sobre práticas bem-sucedidas e inovadoras
nacionais e internacionais.
1.2 Realização de concursos e outras estratégias de incentivo ao desenvolvimento
de projetos inovadores, focalizando grupos e situações de maior vulnerabilidade
entre gays e outros HSH.
1.3 Difusão de informações sobre projetos inovadores.
1.4. Incorporação de informações de projetos inovadores e bem-sucedidos em banco
de dados eletrônico, vinculado ao banco de dados sobre produção de conhecimento.
1.5 Avaliação da divulgação das experiências inovadoras e exitosas e da incorporação
das mesmas no âmbito de secretarias de saúde e sociedade civil.
2. Ter, até dezembro de
2009, implementado
projetos para a inclusão
do enfrentamento
das DST/aids junto aos
gays e outros HSH em
outros programas de
saúde (Atenção Básica,
Saúde da Mulher, Saúde
da Família, Saúde do
Idoso etc.).
2.1 Construção de protocolos para ações educativas na área, em conjunto com outros
programas prioritários de saúde.
2.2 Identifi cação de regiões geográfi cas e de instituições parceiras para a implementação
de projetos-pilotos, bem como desenvolvimento e avaliação destes.
2.3 Produção de informes e normas técnicas para a divulgação de resultados e recomendações
obtidas pelos projetos-piloto.
2.4 Apoio técnico para a incorporação de experiências inovadoras advindas dos projetos,
por parte das Secretarias Estaduais e Municipais de Saúde e Sociedade Civil.
2.5 Desenvolvimento e/ou aprimoramento de metodologias que garantam o acesso
dos gays e outros HSH às ações de prevenção das DST/aids fora dos espaços tradicionais
de sociabilidade do segmento, abrangendo, entre outros, encontros sexuais
agendados via internet e casais, independentemente do status sorológico.
2.6 Realização de estudos ou sistematização de informações sobre formas de sociabilização
existentes fora dos locais tradicionais de gays e outros HSH, que possam
subsidiar a defi nição de estratégias de prevenção.
2.7 Implantação de ações de prevenção e assistência das DST/aids para casais do
mesmo sexo nos serviços de saúde, incluindo casais sorodiscordantes.
3. Ter desenvolvido e
implementado, até dezembro
de 2009, mecanismo
de acesso aos
materiais de prevenção
das DST/aids entre
gays e outros HSH no
Brasil.
3.1 Elaboração de banco de dados.
3.2 Elaboração de página web para acesso aos materiais.
3.3 Defi nição de parcerias para o desenvolvimento da ação.
2
Objetivo
Garantir o acesso integral e universal à prevenção das DST/aids para gays e outros HSH.
METAS ATIVIDADES
1. Até dezembro de 2011,
atender a demanda nacional
de preservativos e
kit de redução de danos
para ações de prevenção
do HIV/aids para gays e
outros HSH.
1.1 Defi nição, no âmbito do sistema de logística nacional de insumos de prevenção,
de instrumentos de informação, planejamento, compra e armazenamento
de preservativos, kit de redução de danos e outros insumos de prevenção.
1.2 Dimensionamento de necessidades e o cadastramento de todas as instituições
que desenvolvem trabalhos com gays e outros HSH.
1.3 Defi nição e execução de mecanismos de monitoramento da disponibilidade
de preservativos nas instituições que atuam diretamente na prevenção entre
gays e outros HSH.
1.4 Capacitação de profi ssionais de logística nas três esferas de governo e o aprimoramento
da infra-estrutura de distribuição, incluindo sistema de informação,
locais de armazenamento e estratégias de dispensação.
1.5 Apoio técnico aos estados e municípios para aprimorarem os sistemas de
logística de distribuição locais.
1.6 Realização de compra e garantia da universalidade de acesso aos insumos
de prevenção.
2. Até dezembro de 2010
ter ampliado a aquisição
de sachês de gel lubrifi -
cante de 4 milhões para
10 milhões de unidades.
2.1 Atualização e difusão de normas para produção, comercialização, distribuição
e disponibilização do insumo.
2.2 Defi nição de quantitativo necessário para atender a demanda de projetos e
ações de prevenção.
2.3 Realização de compra e garantia da universalidade do acesso do insumo aos
projetos e ações de prevenção.
2.4 Viabilização da produção, pelos laboratórios estatais, de gel lubrifi cante.
2.5 Realização de campanhas educativo-informativas voltadas para o consumidor
e comerciante, para esclarecimento da importância do gel lubrifi cante, bem
como sobre a diferença entre gel de massagem e gel lubrifi cante.
3. Ter garantido, até dezembro
de 2009, que
60% dos projetos da sociedade
civil e de governos
tenham defi nidos os
serviços de referências
para o diagnóstico, assistência
e tratamento das
DST/aids e hepatites e,
até 2011, que esse percentual
seja de 100%.
3.1 Identifi cação da rede de serviços de saúde de referência para projetos e
ações de prevenção.
3.2 Construção e divulgação de documentos técnicos para o estabelecimento de
referências formais.
3.3 Defi nição de parâmetros para acompanhamento e avaliação das referências
por parte dos projetos e das ações de prevenção.
2
METAS ATIVIDADES
4. Ter desenvolvido,
durante o período de
2008-2011, pelo menos
uma campanha
anual de comunicação
para redução da
vulnerabilidade, dar
visibilidade à gravidade
da epidemia
entre gays e outros
HSH e estimular o
diagnóstico e tratamento
das DST, hepatites
e aids.
4.1 Realização, em parceria com o Programa Brasil Sem Homofobia, de campanhas
nos meios de comunicação de massa, dirigidas aos gays, outros HSH e à população
em geral.
4.2 Defi nição de referências técnicas para a formulação de materiais e campanhas
educativas sobre prevenção do HIV/DST, incluindo mensagens sobre riscos do sexo
anal e oral sem proteção, do relaxamento das ações de prevenção no contexto da
disponibilidade do tratamento anti-retroviral, nos relacionamentos estáveis, no uso
de álcool ou drogas antes das relações sexuais e da falsa noção de “imunidade”
devido aos seguidos resultados de exames negativos para o HIV.
4.3 Sistematização de conhecimento, experiências e metodologias utilizadas na elaboração
de materiais e campanhas educativas, visando fundamentar mensagens e
estratégias utilizadas para a mudança de comportamento e a adoção de sexo mais
seguro.
4.4 Implantação de ações visando a mobilização dos meios de comunicação em geral,
e da mídia direcionada aos gays, para a veiculação de mensagens qualifi cadas
sobre prevenção do HIV/DST.
Objetivo
Promover a prevenção positiva, a saúde integral e universal e a garantia dos direitos humanos para
gays e outros HSH vivendo com HIV/aids.
METAS ATIVIDADES
1. Ter, até dezembro
de 2011, implantado
em todos
os serviços que
atendem pessoas
vivendo com HIV e
aids, a prevenção
positiva e práticas
de respeito à diversidade
GLBT e de
inclusão de gays e
outros HSH.
1.1 Formulação e difusão de protocolo para propiciar a incorporação nos serviços
de saúde de práticas adequadas ao atendimento, abordagem e aconselhamento
para gays e outros HSH na perspectiva da prevenção positiva.
1.2 Defi nição de documento de referência sobre necessidades e especifi cidades de
gays e outros HSH no tratamento da infecção pelo HIV.
1.3 Inclusão, nos Planos de Ações e Metas, de ações específi cas para a qualifi cação
dos serviços de saúde que atendem DST e aids.
1.4 Realização de formações e produção de material de referência para a organização
dos serviços de saúde e a formação de seus profi ssionais para acolher e não
discriminar gays e outros HSH.
1.5 Inclusão de quesitos sobre a incorporação de práticas de respeito à diversidade
GLBT em processos de monitoramento da qualidade dos serviços.
1.6 Estímulo para a participação de gays e outros HSH em instâncias de gestão
dos serviços.
2
METAS ATIVIDADES
2. Ter desenvolvido e implementado,
até dezembro de 2009, estratégias de
enfrentamento do estigma associado à
soropositividade no universo social e
cultural GLBT.
2.1 Apoio a projetos de governo e da sociedade civil para a realização
das ações de redução do estigma.
2.2 Promoção e ampliação de discussão sobre estigma e preconceito
em todos os fóruns envolvendo gays e outros HSH.
2.3 Inclusão desse tema nas práticas e ações dos projetos governamentais
e da sociedade civil que atuam com pessoas vivendo com
HIV e de prevenção entre gays e outros HSH.
3. Ter apoiado e articulado, até dezembro
de 2008, as ações de atenção à
saúde de gays e outros HSH com aquelas
desenvolvidas no âmbito do Comitê
Técnico de Saúde da População GLBT
do Ministério da Saúde.
3.1 Realização de plano conjunto de ação, a partir da política de enfrentamento
das DST e aids entre gays e outros HSH.
Objetivo
Qualifi car e efetivar o monitoramento, avaliação e controle social das políticas de enfrentamento das
DST/aids para gays e outros HSH.
METAS ATIVIDADES
1. Elaboração, até dezembro de 2008, de um plano de
monitoramento e avaliação da política de enfrentamento
das DST/aids para gays e outros HSH em todas as
esferas de governo.
1.1 Constituição de grupo de trabalho formado por
representantes do governo, da sociedade civil e de
instituições que trabalham na área de avaliação de
políticas públicas, em cada esfera de governo.
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