Projeto de Lei 122 que criminaliza a Homofobia

CARTA CAPITAL | SEU PAÍS
LGBT
14/02/2011
Avanço contra o preconceito
LGBT - Marta Suplicy consegue desarquivar o projeto de lei que criminaliza a homofobia
Por Rodrigo Martins
0 SENADO APROVOU, na terça-feira 8. o requerimento apresentado por Marta Suplicy (PT-SP) para desarquiva o Projeto de Lei Complementar 122. que torna crime a discriminação de homossexuais, idosos e deficientes. Em tramitação no Congresso há dez anos, o texto FBI aprovado pela Câmara em 2006. Ao chegar ao Senado, sofreu ataques da ala mais conservadora, sobretudo da bancada religiosa. Acabou engavetado.
"O Brasil sofreu um retrocesso em relação aos direitos dos homossexuais na última década. Enquanto a Argentina, um país tradicionalmente mais conservador, aprovou a união civil de pessoas do mesmo sexo, aqui nós temos gays sendo espancados na Avenida Paulista", afirma a senadora. "Precisamos avançar muito.
O PLC 122 foi arquivado por causa da excessiva demora na tramitação pelas comissnes do Senado. A pressão era grande. Em junho de 2008, cerca de mil evangélicos protestaram diante do Congresso contra o projeto. Parte do grupo, incluindo parlamentares. forçou a entrada no Parlamento para reivindicar o direito de criticar o homossexualismo. Um dos líderes religiosos, Jabes de Alencar, da Assembleia de Deus, improvisou um culto religioso na ocasião: "Senhor. sabemos que há uma maquinação para que este Pais seja transformado numa Sodoma e Gomorra (as pecaminosas cidades que segundo a bíblia foram arrasadas pela ira divina). Um projeto desses vai abrir as portas do inferno"
A época, a proposta estava sendo avaliada pela Comissão de Assuntos Sociais da Casa. Com algumas modificações na redação final, o texto foi aprovado, mas emperrou na Comissão de Direitos Humanos que, agora, deve voltar a avaliá-lo. Apesar da forte resistência que se anúncia, Marta mostra-se confiante na aprovação da lei. "Esse é o menos polêmico dos projetos relacionados a comunidade gay. Ninguém esta defendendo a discriminação. Os religiosos só querem resguardar o direito de dizer que, segundo as suas crenças, o homossexualismo é considerado pecado."
Na avaliação de Toni Reis, presidente da Associação Brasileira de Gays, Lésbicas, Bissexuais e TRANSGÊNEROS (ABGLBT) o impasse com as igrejas pode ser facilmente superado. "Os religiosos podem dizer que somos pecadores diante desta ou daquela crença. Só não pode usar um programa de tevê para dizer que o homossexualismo é uma doença, é sem-vergonhice. incitar o ódio entre os fiéis", afirma.
O argumento, contudo, não sensibiliza o presidente da Frente Parlamentar Evangélica na Câmara, deputado João Campos(PSDB-GO)."Esse projeto fere o principio da isonomia entre os cidadãos, a liberdade de expressão e a garantia da inviolabilidade da crença. E inconstitucional". avalia. "Na pratica, querem nos impor uma mordaça gay. nos impedir de nos manifestar contra o homossexualismo. que é condenado pela bíblia."
Para desarquivar a PLC 122, Marta precisou coletar outras 27 assinaturas no Senado. Os nomes dos parlamentares que apoiaram o requerimento foram mantidos em sigilo. "Ninguém me pediu isso, mas achei prudente deixar que cada um se manifeste quando achar mais conveniente."
A cautela é justificável. Além de poupar os senadores do polêmico debate no início da legislatura, eles poderiam enfrentar problemas no Congresso. Nas últimas eleições, a bancada religiosa cresceu. Foram eleitos 03 deputados e três senadores evangélicos. Antes, havia 43 deputados e dois senadores.
"Se é necessário proteger os parlamentares da homofobia dos seus eleitores ou colegas. não vejo problema nesse sigilo. O importante é aprovar o projeto". afirma Luiz Mott, fundador do Grupo Gay da Bahia (GGB). "O número de assassinatos de homossexuais tem crescido no Brasil. Em 2010. foram 255 homicídios. No ano anterior. 198. E o número pode estar subestimado. Como não há estatisticas oficiais, temos de contar os casos a partir do que e noticiado nos jornais. Precisamos dar um basta nesse massacre.