VIOLAÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS DOS HOMOSSEXUAIS EM GOIÁS
Luiz Mott,
Secretário de Direitos Humanos do Grupo Gay da Bahia/ABGLT
luizmott@ufba.br
Goiânia foi apontada em pesquisa realizada em 2004 como “ a cidade brasileira com o maior índice de preconceito contra gays e lésbicas: 18% da população acham o homossexualismo uma doença.” Dados coletados pelo Grupo Gay da Bahia e Associação Brasileira de Gays, Lésbicas e Travestis felizmente não confirmam esta vergonhosa liderança: apesar de serem preocupantes as manifestações de ódio aos homossexuais nesse Estado, verdade seja dita, tanto em número de homicídios, quanto relativamente à violação de direitos humanos, Goiás ocupa o sétimo lugar em homofobia no Brasil, depois de São Paulo, Pernambuco, Bahia, Rio de Janeiro, Amazonas, Paraná. Situação que não deixa de ser preocupante, pois nas duas últimas décadas, foram assassinados em Goiás uma média de quatro homossexuais cada ano – perfazendo um total de 46 vítimas, sendo 33 gays, 10 travestis e 3 lésbicas. Violência anti-gay que tem aumentado nos últimos anos: 4 homicídios na década de 80, 28 nos anos 90, 14 crimes de morte nesses três primeiros anos do terceiro milênio. Goiânia concentra 95% dos crimes homofóbicos, registrando-se também homicídios semelhantes em Anápolis, Santo Antônio de Goiás, Catalão. Entres as vítimas, cabeleireiros, comerciantes, funcionários públicos, padres, estudantes. 40% destes homossexuais executados com armas de fogo, 25% a facadas; os restantes assassinados com requintes de crueldade: estrangulados, enforcados, crânio esfacelado.
Os assassinatos são a manifestação extrema do ódio anti-homossexual, mas no dia a dia, milhares de gays goianos têm sido vítimas do preconceito e discriminação, embora pouquíssimos destes crimes cotidianos cheguem aos jornais. Entre 1997-2003 a imprensa goiana noticiou quando menos 31 denúncias graves de homofobia – certamente apenas a ponta de um icebergue de ódio e violência, incluindo seis categorias de incidências: agressão física a homossexuais, violência contra travestis, discriminação contra lésbicas, ódio de cristãos fundamentalistas contra homossexuais, homofobia contra menores gays, ataques na Internet e discriminação no dia a dia. Em Rio Verde, o então pastor Onaldo Pereira, decano do movimento gay no Estado, recebeu ameaça de ser apedrejado e sua casa e templo parcialmente incendiados após celebrar o casamento de homossexuais. Policiais de Goiânia repetidas vezes prenderam e espancaram violentamente dezenas de gays e travestis no Bosque dos Buritis e Avenida Parnaíba, chantageando-os e extorquindo dinheiro. A Justiça em Goiás negou a mudança de nome a transexual mesmo depois da operação transgenital. Cartórios de Goiânia recusam-se registrar união de homossexuais. Lastimavelmente, lideranças evangélicas e católicas fundamentalistas goianas têm se destacado no ódio anti-homossexual, seja internando jovens gays em casas de recuperação, seja ao encabeçar campanha contra a legalização da união civil entre pessoas do mesmo sexo. Menores gays foram vítimas de grave desrespeito à sua verdadeira identidade existencial: travesti adolescente expulso de casa em Itaberaí, gay de 14 anos deserdado pelos pais em Jataí, menino de 4 anos castigado por ter beijado outro menino na creche. Também as lésbicas têm sido vítimas do racismo-sexual em Goiás, sobretudo dentro de casa: 63% de lésbicas entrevistadas denunciaram ter sofrido violência familiar.
É alvissareiro e esperança de mudanças estruturais neste triste quadro de violação dos direitos humanos o lançamento em Goiás do programa “Brasil sem Homofobia”, iniciativa da Associação Goiana de Gays, Lésbicas e Travestis, do Grupo Ipê Rosa e demais entidades homossexuais do Estado. Que as diversas Secretarias do Estado de Goiás - Educação, Cultura, Direitos Humanos, Segurança Pública, assim como a Polícia Militar se convençam definitivamente que os homossexuais também são seres humanos e carecem de ações afirmativas imediatas para garantir sua cidadania plena.
Luiz Mott é Doutor em Antropologia, Comendador da Ordem do Rio Branco e do Grupo de Trabalho de Ações Afirmativas GLT do Ministério da Cultura
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