UNIÕES HOMOFOAFETIVAS

PANORAMA DA SITUAÇÃO DAS UNIÕES HOMOAFETIVAS PELO MUNDO



CASAMENTO CIVIL LEGALIZADO
RECONHECIMENTO DO CASAMENTO CIVIL REALIZADO EM OUTROS LOCAIS
UNIÕES CIVIS OU PARCERIAS REGISTRADAS
UNIÕES DE FATO OU COABITAÇÃO NÃO REGISTRADA

Holanda – 2001
Israel – 2006
Dinamarca – 1989
Israel – 1994

Bélgica – 2003
Antilhas Holandesas – 2007[1]
Noruega – 1993
Hungria – 1996

Massachusetts –EUA – 2004
New York – EUA – 2008[2]
ACT – Austrália – 1994
Portugal – 2001

Canadá – 2005
District of Columbia – EUA – 2009
Groenlândia – 1996
Croácia – 2003

Espanha – 2005

Islândia – 1996
Áustria - 2003[3]

África do Sul – 2006

Hawaii – EUA – 1997
Colômbia - 2009[4]

Connecticut – EUA – 2008

Holanda – 1998


Noruega – 2009

França – 1999


Iowa – EUA – 2009

California – EUA – 1999


Suécia – 2009

Vermont – EUA – 2000


Vermont – EUA – 2009

Alemanha – 2001


Maine – EUA – 2009

Buenos Aires – Argentina – 2002


New Hampshire – EUA - 2010[5]

Finlândia - 2002




District of Columbia – EUA – 2002




Río Negro – Argentina – 2003




Luxemburgo – 2004




Reino Unido – 2004




Maine – EUA – 2004




Tasmania – Austrália – 2004




Nova Zelândia – 2004




Andorra – 2005




New Jersey – EUA – 2006




Cidade do México – 2006




Eslovênia – 2006




República Tcheca – 2006




Suíça – 2007




Villa Carlos Paz – Argentina – 2007




Coahuilla – México – 2007




Washington – EUA – 2007




New Hampshire – EUA – 2008




Uruguai - 2008




Oregon – EUA – 2008




Victoria – Austrália -2008




New Caledonia – França[6] – 2009




Wallis e Futuna – França – 2009




Hungria – 2009




Wisconsin – EUA – 2009




Río Cuarto – Argentina - 2009










--------------------------------------------------------------------------------

[1] Reconhece tão somente os casamentos realizados na Holanda.

[2] São reconhecidos os casamentos realizados em outros Estados norte-americanos.

[3] Os direitos dos casais de fato heterossexuais foram extendidos aos homossexuais após uma decisão do Tribunal Europeu dos Direitos Humanos, no caso Karner v. Austria.

[4] Em 29 de janeiro de 2009, o Tribunal Constitucional considerou que aos casais de fato do mesmo sexo devem ser outorgados todos os direitos oferecidos aos casais heterossexuais não casados.

[5] A lei do referido Estado norte-americano entrará em vigor em 1º de Janeiro de 2010 e, a partir desta data, as Uniões Civis estarão proibidas e as já existentes serão convertidas automaticamente em Casamento em 1º de Janeiro de 2011, senão houverem sido convertidas, anuladas ou terminadas anteriormente. Note-se que, normalmente, as leis de parceria registrada ou uniões civis subsistem após a aprovação de uma lei que autorize o casamento. Como exemplo, tem-se a Holanda e a Noruega.

[6] Territórios de ultramar franceses.

__._,_.___