JOVENS

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CARTA DE FORTALEZA
I Encontro Nacional de Jovens Gays e Outros HSH para a Prevenção,
Solidariedade e Ativismo em HIV/Aids
Resoluções
De 02 a 04 de outubro de 2009, na cidade de Fortaleza, no Estado do
Ceará, o Grupo de Resistência Asa Branca (GRAB), em parceria com a
Associação Brasileira de Gays, Lésbicas, Bissexuais, Travestis e Transexuais
(ABGLT), o Departamento Nacional de DST/AIDS e Hepatites Virais e a Fundação
Schörer, realizou o I Encontro Nacional de Jovens Gays e outros Homens que
fazem Sexo com Homens (HSH), que teve como tema “Prevenção, Solidariedade
e Ativismo em HIV/Aids”.
Esse encontro contou com a participação de 150 (cento e cinquenta) jovens
na faixa etária de 18 a 29 anos, contando com representação de jovens de todos
os 26 (vinte e seis) estados da federação e o Distrito Federal, além de convidadas
e convidados de instituições acadêmicas, governamentais e não governamentais;
e objetivou a construção da responsabilidade social e da solidariedade para as
questões de HIV/AIDS, considerando os jovens como sujeitos de direito políticos e
autônomos na construção da cidadania por um mundo mais igualitário.
Dessa maneira, torna-se necessário destacar que, no Brasil, quando
fazemos referência à juventude, associamos, numa perspectiva geracional, aos
sujeitos que vivenciam a faixa etária entre 15 e 29 anos. No entanto, Juventude
pode parecer, à primeira vista, um tema óbvio, assim como o diagnóstico e a
resolução de seus problemas, visto que todos convivemos com jovens e temos
opiniões a respeito de suas características, problemas e virtudes. Afinal, nós,
jovens, somos pauta constante na mídia, na publicidade e nos produtos da
indústria cultural, havendo uma produção incessante de imagens a nosso respeito.
O problema é que os jovens aparecem na mídia como personagens de
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publicidade e novelas – bonitos, saudáveis, alegres e despreocupados – que se
oferecem como modelos de um padrão comportamental, tipo de consumo e de um
estilo de vida ao qual poucos têm realmente acesso.
A realidade das/os jovens brasileiros é muito diversa, ou seja, não permite
uma padronização sobre suas vivências e comportamentos, por serem díspares e
desiguais, sendo que, num contexto de saúde e qualidade de vida desses atores,
destaca-se um avanço significativo da epidemia da Aids.
O aumento de casos de HIV entre jovens na faixa etária de 13 a 29 anos,
apontado pelo Departamento Nacional de DST/AIDS e Hepatites Virais, torna de
fundamental importância a construção de um momento de reflexão sobre as atuais
políticas de enfrentamento da epidemia, atentando para a estigmatização e a
vulnerabilização dos jovens gays e outros HSH como um aspecto importante das
violações de direitos fundamentais.
Outro importante item também pertinente a essa dimensão da
vulnerabilidade dos jovens gays e outros HSH é a negação imposta,
especialmente, pela cultura heteronormativa, do direito à livre orientação sexual,
que implica, juntamente com outros fatores, na elevação de 22% dos casos de
Aids entre gays e outros HSH, na faixa de 13 a 19 anos, entre 1990 e 2005.
Portanto, em resposta aos contextos apresentados acima e pensando em
novas tecnologias de prevenção associadas ao empoderamento desses jovens, o
I Encontro Nacional de Jovens Gays e outros HSH apresenta as seguintes
recomendações:
Aos Governos:
1. Trabalho de prevenção não somente nas Unidades Básicas de Saúde -
UBS, como também nas escolas, ativando efetivamente o programa Saúde
e Prevenção na Escola - SPE, visando permitir a visibilidade das
homossexualidades na juventude. Contudo, analisando com cuidado como
e para quem serão feitas as ações de promoção da prevenção (faixa
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etária), percebendo as especificidades do currículo escolar e suas
limitações;
2. Priorizar junto aos jovens a cultura de autonomia na busca do preservativo
(avanço em direção à universalização do acesso via Sistema Único de
Saúde- SUS);
3. Incluir a linguagem de sinais e braile nas produções de audiovisual e outros
materiais informativos de prevenção e Redução de Danos;
4. Descentralizar para o interior dos estados as ações de promoção de saúde,
visando permitir aos jovens que não residem nos grandes centros urbanos
o acesso às informações e programas de saúde disponíveis;
5. Incentivar campanhas anti-bullying dentro das escolas, permitindo, dessa
maneira, maior liberdade de expressão das homossexualidades dentro do
ambiente escolar;
6. Departamento Nacional de DST/Aids e Hepatites Virais e Secretarias
Estaduais de Saúde desenvolverem campanhas de prevenção de uso do
preservativo com foco no prazer e erotização do uso dos insumos e a
quebra de preconceitos sobre relações sorodiscordantes entre jovens gays
e outros HSH;
7. Aprofundar o debate sobre a descriminalização da transmissão do HIV
entre jovens gays e outros HSH, junto aos três poderes (Executivo,
Legislativo e Judiciário) e Ministério Público;
8. Publicizar/visibilizar os novos estudos e informações sobre HIV/Aids
(Estudo do programa suíço de DST/Aids e outras pesquisas);
9. Fortalecer a discussão sobre a descriminalização do usuário de substâncias
psicoativas, com o intuito de desmistificar a marginalização do contexto do
uso de drogas;
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10. Garantir a participação de jovens gays em espaços de controle social de
políticas públicas, tais como os espaços de Segurança Pública, Saúde,
Educação, Habitação, Assistência Social, etc;
11. Construir campanha de combate à homofobia em escolas e espaços de
homo sociabilidade, através de material informativo impresso e audiovisual,
abordando questões de gênero e leis anti-discriminatórias, atentando
para as especificidades regionais, pertencimentos de classe, geração e
níveis de compreensão;
Aos Movimentos Sociais:
1. Priorizar a temática da sorodiscordância e Aidsfobia junto a ativistas dos
movimentos LGBTT e movimento Aids;
2. Fortalecer Redes regionais e nacionais juvenis acerca do uso de drogas,
bem como de ativismo em Redução de Danos;
3. Garantir a continuidade do Encontro Nacional de Jovens Gays e outros
HSH, com encontros estaduais preparatórios;
4. Que os jovens gays fortaleçam a ABGLT, como forma de ampliar as
conquistas, especialmente, por essa rede, no que tange aos direitos e
políticas para LGBTT;
5. Que os jovens gays e outros HSH pautem a ABGLT no sentido de se criar
e/ou fortalecer o coletivo/setorial de Juventude, normatizado e composto
por jovens;
6. Exigir maior investimento público e privado no desenvolvimento de
tecnologias profiláticas, terapêuticas e de diagnóstico, em HIV/Aids, que
tenham eficácia junto a jovens gays e outros HSH;