COMUNICAÇÃO

COMUNICAÇÃO -Comunicação e direitos humanos de LGBT no Brasil.
Está prevista para acontecer no final deste ano, em Brasília –DF, a I conferência Nacional de Comunicação – I Confecom. Em todos os Estados e no Distrito Federal do Brasil, os Sindicatos de Jornalistas , Radialistas, Publicitários e Organizações da Sociedade Civil que trabalham com o tema estão realizando jornadas, seminários, encontros e conferências estaduais de comunicação social. A Associação Brasileira de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis, Transexuais – ABGLT , fundada há 14 anos e com mais de duzentas organizações não governamentais –ONGs afiliadas em todo país está participando de forma propositiva da I Confecom.

Em 1971, o psicólogo George Weinberg criou o neologismo Homofobia que significa um medo irracional, além de repulsa, aversão e ódio de pessoas Lésbicas, gays, bissexuais, travestis e transexuais – LGBT. Também foi criado o termo Heterormatividade para descrever situações nas quais outras orientações sexuais( Bissexual e Homossexual ) e identidades de Gênero ( travestis e Transexuais ) que não a Heterossexual são marginalizadas, ignoradas e perseguidas por praticas políticas, culturais ou religiosas.

No Brasil , as concessões de rádio e televisão, meios de comunicação de massa, são públicos, ofertados pelo executivo e legislativo, sem nenhuma consulta ou controle público da Sociedade Civil Organizada. Assim , emissoras de rádio e TV são abertas em todo país com distribuição concentrada em laranjas de Políticos, Igrejas, especialmente Católicas e Evangélicas, e Grupos empresariais. Os Jornais Impressos, em sua grande maioria, servem como espaço de pressão empresarial sobre chefes do executivo, legislativo e até Judiciário, como forma de arrancar verbas dirigidas de publicidade e divulgação ou votação de interesse projetos e decisões judiciais de interesse destes grupos religiosos, políticos ou empresariais.

A Ausência de uma lei Federal que puna a homofobia, inclusive nos meios de comunicação, provoca diariamente em 20 milhões de cidadãs LGBT humilhação, violência física e psicológica, assassinatos, tentativas de suicídio, de mutilação do corpo, expulsão de casa, demissão no trabalho, perseguição na comunidade e exclusão escolar . Desde o religioso homofóbico que usa o rádio e TV para pregar o ódio as pessoas LGBT e incentivam pais, amigos, familiares e comunidade a excluir socialmente este segmento social, temos ainda os radialistas de programas policiais transformando LGBT de vítima em réus, apresentadores de programa de entretenimento fazendo piadas de cunho homofóbico, e humoristas usando Gays e Lésbicas como personagens de riso e avacalhação. Isso gera a cada dois dias, de acordo com dados do Grupo Gay da Bahia, um assassinato cruel em virtude da orientação sexual de pessoas LGBT no Brasil. E A Cada 15 segundos , uma Lésbica, Gay, Bissexual, Travesti ou Transexual é demitido do trabalho ou expulso de casa ou agredido verbalmente e fisicamente ou preso ilegalmente ou excluído da escola.

Para criamos uma cultura de paz, tolerância e respeito entre todas brasileiras apresentamos algumas propostas para as conferencias de comunicação.
I – Desenvolver no executivo, legislativo e judiciário políticas públicas focadas na utilização dos meios de comunicação de massa como promoção da cidadania LGBT.
II – Criar nas Secretarias de Comunicação portaria para garantir o reconhecimento do segmento LGBT para fins de divulgação de ações e promoção da saúde, educação, cultura , justiça, assistência social e , trabalho dos Governos.
III - Prefeituras, Governos , Presidência da República , Judiciários e Ministério Públicos promoverem campanhas publicitárias de combate ao ódio e discriminação e propondo a valorização da população LGBT.
IV – Estimular, através dos editais públicos, produções audiovisuais com temas relacionados à população LGBT.
V – Fortalecer o movimento pela democratização da comunicação e a reativação dos Conselho de Comunicação Social, tornando-o deliberativo e com representação da comunidade LGBT .
VI Reconhecer e divulgar como de utilidades públicas, nas campanhas publicitárias governamentais e/ou veículos de comunicação estatais , educativos ou públicos as datas comemorativas da comunidade LGBT: 29 de Janeiro – Visibilidade das Travestis , 17 de maio – Luta contra a Homofobia , 28 de Junho – Orgulho LGBT e 29 de Agosto – Visibilidade Lésbica.
VII – Classificar como inadequadas para horários de crianças e adolescentes . programas, filmes, noticiários que apresentem conteúdo homofóbico, machista ou racista.
VIII – Garantir em todos os veículos e meios de comunicação pública, inclusão na grade de programação assuntos voltados a valorização, respeito e promoção da cidadania de LGBT.
IX Criar no Ministério da Justiça , uma comissão permanente em comunicação e orientação sexual e identidade de gênero, afim de combater a Homofobia.
X Garantir a Laicidade nos processos de outorgas de concessões públicas de rádio e TV.

O Desafio está posto. Cabe as pessoas do bem e comprometidas com as transformações sociais reafirmar sua determinação de seguir vigilante e compromissada com a defesa dos dos direitos humanos de 20 milhões de lésbicas, gays, bissexuais, travestis e transexuais brasileiros e brasileiras , produzindo uma nação soberana e democrática , edificando a cultura da paz e erradicando todos os tipos de violência.

Léo Mendes – É Jornalista Diplomado e Secretário de Comunicação da Associação Brasileira de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais – ABGLT – liorcino@yahoo.com.br