ADOÇÃO

Veja os países que permitem a adoção de crianças por casais gays




Um tribunal administrativo francês aprovou nesta terça-feira (10) um recurso apresentado por um casal de lésbicas contra a sentença de uma corte regional que negou duas vezes a possibilidade das duas mulheres adotarem uma criança.

Desde o final da década de 90, mulheres e homens homossexuais na Europa e em alguns Estados dos Estados Unidos, Austrália e outras regiões do mundo têm conseguido a autorização legal para adotar crianças.

A legislação aprovada varia substancialmente de país para país, e em alguns casos é permitido que casais gays adotem crianças sem qualquer grau de parentesco.

Veja as principais conquistas na área

Europa

Dinamarca: Em 1999, o governo permite a homossexuais ligados por união civil a adotar o filho de seu companheiro ou companheira. Dez anos depois, o país aprova o direito de um casal gay adotar em conjunto uma criança.

Holanda: Em 2001, o país se torna o primeiro país europeu a autorizar a adoção por casais gays de crianças sem relação de parentesco. As regras são idênticas à adoção por casais heterossexuais.

Alemanha: Também em 2001, a Alemanha autoriza um membro do casal homossexual a adotar o filho biológico do outro desde que haja união civil.

Suécia: No ano seguinte, a Suécia legaliza a adoção por casais homossexuais desde que haja união civil.

Inglaterra e País de Gales: Os dois países permitem, a partir de 2005, que casais gays adotem crianças.

Espanha: Em 2006, Espanha adota a mesma medida da Inglaterra.

Islândia: Em 2006, o país aprova lei que permite a adoção por casais homossexuais com relação estável de mais de cinco anos.

Bélgica: O país adota medida semelhante à da Islândia em 2006.

Noruega: Em 2008, o país legaliza tanto a união civil entre homossexuais como a possibilidade de adoção de crianças.

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América

EUA: Em 1986, duas mulheres da Califórnia se tornam o primeiro casal gay a adotar legalmente uma criança. Desde então, o número de Estados nos EUA que permitem a adoção por casais do mesmo sexo subiu para 14. A lista inclui Nova York, Connecticut e Nova Jersey. A situação em alguns Estados é ambígua, com a adoção por homossexuais não definida explicitamente.

Uruguai: Em setembro de 2009, o Uruguai se converte no primeiro país latino-americano a legalizar a adoção de crianças por casais homossexuais.

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Oceania

Western (Austrália): A adoção por casais homossexuais foi permitida no Estado a partir de 2002. Logo depois, a medida foi adotada também no território da capital, Camberra.

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África

África do Sul: A Suprema Corte legalizou a adoção por casais homossexuais em 2002, sendo o único país da África a adotar a medida.

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Oriente Médio

Israel: Em 2008, uma decisão do procurador-geral de Israel facilitou a adoção para casais do mesmo sexo.



Fonte: Folha Online