sábado, agosto 01, 2009
EDUCAÇÃO - UNE aprova ações pro LGBT
51º CONUNE: Estudantes definem linhas de atuação da UNE para os próximos dois anos
Confira aqui as resoluções, moções e o conteúdo dos dois novos Conselhos aprovados na plenária final do Congresso
O 51º Congresso da UNE recebeu 10 mil estudantes em 4 dias de intensos debates. No sábado (18) e no domingo (19) foram aprovadas algumas resoluções que irão direcionar os rumos das lutas da entidade no próximo biênio. Antes da votação, um grupo de estudantes manifestou-se contra o machismo nas universidades. Elas produziram uma carta contra o sexismo e aprovaram medidas que garantem um maior respaldo para as mulheres dentro do movimento estudantil e das universidades.
As propostas aprovadas estão relacionadas à educação, conjuntura política e movimento estudantil. Dentre elas, estão a luta pela ampliação dos direitos do povo e dos programas sociais, fortalecimento do Estado nacional na regulação da economia, defesa dos direitos trabalhistas e previdenciários, garantia de destinação de 10% PIB para a educação, lutar pela vinculação de grande parte da arrecadação com royalties do petróleo da camada pré-sal em educação pública, lutar pelo fortalecimento das entidades estaduais e de suas gestões, realização periódica do Conselho Nacional de Entidades de Base da UNE e a luta pela diversificação cada vez maior das atividades do movimento estudantil.
Também foram aprovadas mudanças no estatuto social da entidade, criando dois novos conselhos: o fiscal, que irá analisar as contas e atividades da UNE para que haja transparência na utilização dos recursos da entidade e na condução das políticas estudantis e o conselho editorial que será um órgão de discussão e deliberação do conteúdo dos diferentes veículos de comunicação da União Nacional de Estudantes. O Conselho é permanente, de natureza deliberativa, e deve discutir e apontar mudanças na política de comunicação da entidade.
As resoluções LGBT aprovadas por consenso de todas as teses presentes no 51° Congresso da UNE foram:
• Que a UNE construa uma cartilha contra a homofobia e realize debates nas universidades.
• Realizar Encontro de Mulheres da UNE e encontro LGBT da UNE.
• Fortalecimento da Diretoria LGBT da UNE;
• Campanha nacional de combate à homofobia, com movimentos que apóie o Projeto de Lei 122/2006 que busca criminalizar a homofobia na Brasil;
• Fortalecimento dos núcleos de cidadania LGBT criados pelo Programa “Brasil sem Homofobia”, da Secretaria Especial dos Direitos Humanos do Governo Federal;
• Ampliação dos debates e rodas de diálogo sobre a temática LGBT, nas diversas áreas de conhecimento;
• Apoio à ampliação de projetos de extensão com movimentos sociais da causa de gênero e orientação sexual;
• Apoio à adoção de crianças por casais homoafetivos.
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