Discurso do presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, na solenidade de abertura da I Conferência Nacional de Gays, Lésbicas, Bissexuais, Travestis e Transexuais - GLBT
Centro de Convenções – Brasília-DF, 05 de junho de 2008
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http://www.imprensa.planalto.gov.br/media/audio/pr714-2@.mp3 (áudio)
Meu caro companheiro Paulo Vannuchi, secretário especial dos Direitos Humanos,
Meu caro companheiro José Gomes Temporão, ministro da Saúde,
Meu caro Carlos Eduardo Gabas, ministro interino da Previdência Social,
Meu querido companheiro Luiz Dulci, ministro-chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República,
Meu querido companheiro José Antonio Toffoli, advogado-geral da União,
Meu querido companheiro Elói Ferreira de Araújo, ministro-chefe interino da Secretaria Especial de Promoção da Igualdade Racial,
Nossa querida companheira Nilcéa Freire, secretária especial de Política para as Mulheres,
Minha companheira Marisa,
Minha querida companheira Cida Diogo, presidente da Frente Parlamentar da Cidadania GLBT, em nome de quem cumprimento todos os companheiros parlamentares aqui presentes,
Meu querido companheiro Tony Reis, Fernanda Benvenuti e Negra Cris, por meio de quem quero cumprimentar todas as delegadas e delegados presentes a esta I Conferência Nacional de Gays, Lésbicas, Travestis e Transexuais,
Companheiros convidados,
Meu querido companheiro Sérgio Mamberti,
Minha querida companheira Arlete,
Meus queridos companheiros representantes de delegações estrangeiras aqui presentes – eu sei que são 14 países participando desta I Conferência,
Companheiros e companheiras da imprensa,
Meus amigos,
Minhas amigas,
Companheiros e companheiras,
Primeiro, Paulinho, eu queria te agradecer por este momento. O Paulinho, no ano passado, me procurou para dizer que, de todas as conferências, de tantas que nós já fizemos... Já foram 49 conferências nacionais que nós fizemos. Certamente já envolvemos, ao todo, mais de 3 milhões e meio de brasileiros e brasileiras, de todo o território nacional. Neste ano que se inicia, nós estamos fazendo a I Conferência, e o Paulinho falou: “Lula, é importante” – ele não me chama de Lula, me chama de Presidente, apesar dos 40 anos de amizade –, “nós precisamos fazer essa Conferência. E eu queria saber se o Presidente a convocará por decreto”. Eu disse: “Paulinho, prepara o decreto, que nós a convocaremos por decreto”.
E por que eu comecei elogiando o Paulinho? Paulinho, eu penso que o Temporão disse uma coisa aqui que, se alguém não gravou, é importante gravar, porque eu acho que o seu discurso é antológico. Quem faz muito discurso, tem dia que acerta, tem dia que não acerta.
Você que grava novela, Serginho, não é assim? Tem dia que você vai lá, grava um texto em 30 segundos e vai embora; e tem dia que aquele texto de 30 segundos leva 3 horas para gravar. Eu me lembro de que uma vez nós ficamos com o Suplicy das 9 da noite às 3 da manhã para gravar um texto, acho que de 35 segundos.
Bem, meus companheiros, eu quero agradecer a vocês por estar vivendo este dia. Não é fácil para um presidente da República, nem aqui no Brasil e nem em outro país do mundo, participar de eventos que envolvam um segmento tão grande, tão heterogêneo e tão motivo de preconceitos com vocês. Não é fácil.
Então, quando o Tony Reis fala que nunca antes na história do Planeta um presidente convocou uma conferência como esta, eu fico orgulhoso porque nós estamos vivendo no Brasil um momento de reparação.
Eu tenho dito, Paulinho, quando vou inaugurar obras do PAC nas favelas, que o que nós estamos fazendo é uma reparação de governantes irresponsáveis que, durante 50 ou 60 anos, deixaram os pobres se amontoarem em lugares que não deveriam se amontoar. Na verdade, se quando aparecessem os primeiros grupos de pobres, o prefeito e os vereadores fossem lá e cuidassem deles, os colocassem num lugar mais adequado, não permitiriam que virassem cidades, não permitiriam a quantidade de gente morando de forma degradante neste País. Houve momentos de irresponsabilidade. Então, eu tenho dito que nós estamos fazendo um processo de reparação. E o Brasil precisa de um processo de reparação.
Quando eu recebi, no Palácio do Planalto, os nossos queridos companheiros e companheiras catadores de papel, o companheiro lá de São Paulo fez um discurso, e dizia: “Presidente, se a gente não conquistar mais nada na vida, só o fato de a gente estar colocando o pé dentro do Palácio do Planalto, já terá valido a pena, porque nós nunca imaginamos passar nem perto do Palácio do Planalto”.
Eu participei com a companheira Nilcéa, no Rio de Janeiro, há dois anos, acho que foi do Dia do Combate à Aids, se não me falha a memória, e eu dizia para a Nilcéa: nós precisamos criar no Brasil o Dia do Combate à Hipocrisia. Eu sei que isso fere pessoas, deixa outras angustiadas, mas o dado concreto é que, se eu não conseguir criar, alguém vai criar, Nilcéa. Sabem por que é preciso criar o Dia do Combate à Hipocrisia? Porque quando se trata de preconceitos, eu o conheço nas minhas entranhas, eu sei o que é preconceito. Talvez seja a doença mais perversa impregnada na cabeça do ser humano. É uma doença que a gente não combate apenas com leis. A lei ajuda, a Constituição ajuda, montar conselhos ajuda, Tony, tudo ajuda, mas é um processo cultural. É um processo que passa por uma revolução cultural de as pessoas irem compreendendo que precisamos nos gostar do jeito que somos, que não precisamos querer que ninguém seja igual. Mesmo nesta platéia, é bem possível que tenha diferenças, que tenha preconceitos, uns achando “eu posso isso, mas aquele não pode aquilo”. Se nós não arejarmos a cabeça, a despoluirmos de preconceitos, não cumpriremos o que o Paulinho pediu aqui, que é a unidade em torno das coisas votadas no Congresso Nacional.
Eu vou dizer a vocês o mesmo o que eu disse no encontro que nós fizemos da Conferência da Igualdade Racial. Nós temos um grande projeto para fazer o Estatuto da Igualdade Racial dentro do Congresso Nacional. Eu fui muito claro aos companheiros delegados: se vocês não se colocarem de acordo, por mínimo que seja, alguém terá que abrir mão de alguma coisa para construir o consenso para o Congresso Nacional votar. Se vocês estiverem divididos dentro do Congresso, não haverá Estatuto da Igualdade Racial nem hoje e nem nunca.
Vocês vão ter três dias de Conferência e, livremente, irão discutir, discursar, escrever, retratar e apresentar uma proposta para o governo. Posso dizer a vocês: o tratamento que vocês terão, com o documento que apresentarem, será igual ao tratamento que nós demos às 49 conferências que aconteceram antes da de vocês. Se não for assim, nós estaremos fazendo apenas uma meia democracia, aquela democracia que pode aparecer na hora que eu quero, quando eu preciso, mas que não é plena, não paira 24 horas em cima das nossas cabeças, em cima da cabeça daqueles que, por preconceito, não querem entender o jeito de ser de cada um.
Obviamente que nós também seremos honestos, como fomos honestos com as outras conferências. Aquilo que não puder ser feito, a gente vai dizer com o mesmo companheirismo: companheiros, isso aqui não dá, isso aqui não passa, isso aqui não vai. Se não estabelecermos essa relação companheira entre nós, terminaremos a Conferência e voltaremos a ter as desconfianças que tínhamos antes de entrar aqui.
Eu disse que agradecia o fato de estar aqui hoje, porque uma vez eu disse que todo político é cheio de certezas, todo político é cheio de convicções muito precisas. As pessoas se assustavam quando eu dizia: “Olha, eu sou a metamorfose ambulante”. Na minha vida, eu penso que tenho tudo definido. No dia seguinte eu aprendo que tem uma coisa que ainda não estou definido, e que eu preciso me definir; que tem uma coisa que eu era contra, agora sou a favor; que tem uma coisa que eu não concordava, agora eu concordo. É esse o jeito de governar uma família que tem 190 milhões de filhos. Não é filho único, não temos apenas uma religião, não temos apenas uma opção sexual. Disseram bem, todos os que falaram aqui, do Paulinho ao companheiro Temporão: ninguém pergunta a opção sexual de vocês quando vão pagar Imposto de Renda, ninguém pergunta quando vai pagar qualquer tributo neste País. Por que discriminar na hora em que vocês, livremente, escolhem o que querem fazer com o seu corpo? É mais fácil falar do que transformar as palavras em coisas concretas, porque aí é preciso medir a correlação de forças na sociedade. Mas uma coisa sagrada vocês fizeram: conseguiram quebrar a casca do ovo, conseguiram gritar para o Brasil que vocês existem e que não querem nada a mais, nem nada a menos do que ninguém. Vocês querem ser brasileiros, trabalhar e viver respeitados, como todos querem ser respeitados no mundo.
Por isso eu quero dizer a vocês que, quando nós assinamos o Decreto, as pessoas começaram: “Mas você vai, Presidente?” Você sabe o que eu senti quando coloquei o boné na cabeça, Tony? O mesmo preconceito que tinha contra mim quando, pela primeira vez, eu coloquei o boné do Movimento dos Sem-Terra na minha cabeça. Eu nunca apanhei tanto. Eu era recém-presidente da República, recém-empossado, e coloquei o chapéu dos Sem-Terra na cabeça. Eu apanhei acho que mais de um mês na imprensa. Eu poderia colocar chapéu do Banco do Brasil, do Banco Real, do Bradesco, da Vale do Rio Doce, da Petrobras, do Corinthians, do Flamengo, do Vasco, eu poderia falar qualquer... Agora, eu não poderia colocar dos Sem-Terra, e me veio uma luz: eu vou colocar todos, porque somente assim vou quebrar o preconceito que as pessoas têm, de achar que você pode ou não pode fazer as coisas.
É gratificante vir aqui porque a gente sai aprendendo uma lição, a lição da maturidade política do Movimento, a lição da compreensão de que só existe um jeito de, cada vez mais, a sociedade reconhecer o Movimento: é cada vez mais brigar, é cada vez mais andar de cabeça erguida, é cada vez mais brigar contra o preconceito, é cada vez mais denunciar as arbitrariedades. Somente assim a gente vai conquistar a cidadania plena e poder, todo mundo, andar de cabeça erguida nas ruas, sem ninguém querer saber o que nós somos, apenas que somos brasileiros e brasileiras e que queremos construir este País sem preconceitos.
Eu conheço líderes importantes. Ao longo da minha vida, eu conheci figuras muito importantes no Planeta, que não têm coragem de assumir o homossexualismo no seu país. Dá a impressão de que não existe, porque as pessoas sempre pensam: “no meu país não tem isso, na minha casa não tem aquilo, eu nunca vou pegar isso, eu nunca vou pegar aquilo”. Nós estamos sempre transferindo para os outros quando, na verdade, seria tão mais simples e o mundo seria tão mais alegre, se nós fôssemos menos rígidos com os tabus que foram colocados no nosso caminho ao longo da nossa história.
Quero dizer a todos vocês, companheiros e companheiras: Deus ilumine vocês, e apresentem aqui a proposta que vocês entenderem seja a melhor e que possa garantir... Eu posso dizer a vocês: no que depender do apoio do governo, no que depender do apoio do Poder Executivo e dos Ministros, nós iremos trabalhar para que o Congresso Nacional aprove o que precisar aprovar neste País.
Eu me lembro, Paulinho... Acho que não te contei, porque isso ainda não é do seu tempo. Você sabe que uma vez eu descobri que aqui, em Brasília – o Paulinho já era ministro –, tinha o problema de uma lei que não permitia que o portador de deficiência física – sobretudo a pessoa que tinha um problema de visão – andasse no transporte com seu cão-guia, pegasse o metrô, entrasse no supermercado, entrasse na igreja. Aí eu falei: “Paulinho, nós vamos convocar uma reunião dentro do Palácio do Planalto, com os cachorros lá. Os cães vão entrar dentro do Palácio do Planalto porque, na verdade, os cães são uma extensão daquele companheiro que é portador de deficiência visual”.
Eu acho que são exemplos assim que a gente vai tendo que fazer, cada vez mais, até que um dia consiga andar na rua sem perceber ninguém olhando meio de esguelha para a gente, aquele olhar de lado, aquele olhar desconfiado.
Então, eu acho que este dia é, realmente, histórico. Eu penso que vocês não têm ainda a dimensão do que este dia pode causar, como efeito multiplicador de quebra de preconceitos e de conquista de direitos.
É uma pena, meus queridos deputados – quero agradecer a presença de vocês –, que mais deputados e senadores não tenham vindo. É uma pena porque, ao ver vocês, eles iriam tomar um susto, e iam fazer uma exclamação: “São iguais a mim” Quem sabe voltassem para suas atividades com menos ranço e com menos preconceito.
Boa sorte, boa Conferência. Que Deus abençoe a todos vocês.
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