quinta-feira, junho 12, 2008

Internacional - OAE reconhece direitos LGBT


A 38º Assembléia Geral da Organização dos Estados Americanos (OEA), realizada entre os dias 1 e 4 de junho em Medelín, Colômbia, incluiu em sua agenda de ações pela primeira vez em 60 anos o combate a crimes motivados pela identidade de gênero ou orientação sexual.

O passo foi dado pela delegação do Brasil presente no evento, que apresentou a Resolução AG/RES-2435(XXXVIII-O/08) "Direitos Humanos, Orientação Sexual e Identidade de Gênero", incluindo os termos no documento assinado pelos 34 países das Américas.

Este texto, que reconhece a grave situação de violações aos direitos humanos que enfrentam as pessoas por causa da sua orientação sexual e identidade de gênero, coloca o Sistema Regional das Américas como o segundo depois do europeu em reconhecer a importância de manifestar um claro compromisso político por parte dos Estados membros e de assumir a realidade da violação dos direitos dos GLBTs.

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