Diário de Luta - Vigília´pela liberdade dos sargentos gays

Aconteceu neste sábado, 21, em Goiânia, uma passeata pela libertação dos sargentos Laci Marinho de Araújo e Fernando Alcântara de Figueiredo, que assumiram publicamente ter um relacionamento de 10 anos. Os manifestantes, que caminharam da Catedral Metropolitana até a sétima cms, também pediram o fim da homofobia no Exército brasileiro. Uma bandeira tamanho 50mx10m com o arco-íris, símbolo da luta homossexual, dezenas de flores e velas , além de cartazes , foram expostos na tarde de sábado em frente à setima circunscrição do serviço militar de Goiás, Quartel da Mouraria.

Participaram Eu, Ana Cristina, Flávio, Alexandre, Edson,Danilo, Padre Geraldo, Walisson, Fran, Dias, Silvério.

Cartazes com fotos e faixas também foram erguidas durante a manifestação organizada pela Associação Goiana de Gays, Lésbicas, Bissexuais e Transgeneros - AGLT em favor dos dois sargentos homossexuais, detidos após declararem sua relação homossexual. A atividade, que em Goiânia durou cerca de uma hora, foi realizada também nas cidades do Rio de Janeiro e Salvador O Evento contou com a Presença do padre Geral, da Casa da Juventude e de ativistas do movimento LGBT de Goiânia. Léo Mendes, coordenador do ato diz que " a intenção foi chamar a atenção da sociedade para o preconceito e discriminação de gays, dentro do exército brasileiro. Queremos que mulheres, gays e mais negros e indios possam servir as forças armadas, e que pare a perserguição aos homossexuais".

Os sargentos Araújo e Figueiredo estamparam a capa de uma revista de circulação nacional como um par homossexual no Exército. Depois, debateram ao vivo, num programa de TV, a relação dos dois e o preconceito que sofriam na corporação. Veio então a prisão, também ao vivo, do sargento Araújo, acusado de deserção, no dia 4 de junho.Pouco tempo depois, no dia 13 de junho, Figueiredo foi preso acusado de ter ido a São Paulo sem autorização, além de ter usado o uniforme do Exército em uma das entrevistas que concedeu. Os dois estão presos desde então.

Código Militar - O texto do artigo 235 do Código Penal Militar, que vigora até hoje, define que praticar ou permitir o militar que com ele se pratique ato libidinoso, homossexual ou não, em lugar sujeito à administração pública, é passível de pena de detenção de seis meses a um ano. Na Câmara Federal, há oito anos, um grupo de deputados tenta aprovar o projeto de lei que retira do texto a expressão “homossexual ou não”. Desde 2005, a matéria estava pronta para votação no plenário, mas nunca foi incluída na ordem do dia. Léo Mendes , comentou como positiva a decisão da Justiça em obrigar os militares a transmitirem ao vivo o julgamento dos sargentos gays " è uma vitória da democracia. Não podemos mais permitir que o obscurantismo e que o fundamentalismo domine as relações públicas no Brasil. vence os direitos humanos e a democracia." . Uma revolução na Justiça Militar brasileira acontecerá neste mês. Pela primeira vez na história uma sessão de interrogatório no Superior Tribunal Militar (STM) será transmitida ao vivo pela TV Justiça, em seu canal aberto. Dois são os responsáveis por essa inovação: o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Gilmar Mendes, que concordou com a iniciativa, e a juíza que relata o processo, Zilah Maria Calado Faddul Petersen, que formalmente autorizou a transmissão.

Apesar das restrições, é uma revolução em se tratando de Justiça Militar, ainda mais quando comparado ao comportamento do STM em julgamentos anteriores. Em 2006, por exemplo, o Supremo Tribunal Federal (STF) teve de ser acionado para que o STM liberasse para advogados cópias das gravações feitas durante as sessões. O STM alegava que os registros deveriam ficar restritos ao tribunal.Os ministros do STF deram razão aos advogados e definiram que as sessões do STM são públicas. O que era inadmissível para alguns ministros do Superior Tribunal Militar pode virar regra. O objetivo da TV Justiça é transmitir ao vivo, sempre que possível, os julgamentos mais interessantes que envolvam militares.No fundo, nos últimos dias todo o setor militar passou por momentos muito diferentes daqueles aos quais está acostumado. Primeiro, os militares viram dois de seus praças assumirem publicamente um relacionamento homossexual.