Legislativo

Equador debate "direito ao prazer"

Proposta de governista de incluir trecho na Constituição, para combater machismo, provoca controvérsia

Oposição diz que artigo quer "decretar orgasmos por lei"; projeto é derrotado, mas parlamentar diz que idéia abriu "reflexão" no país

FLÁVIA MARREIRO
DA REDAÇÃO (FOLHA DE S.PAULO)

A parlamentar equatoriana Soledad Vela, da base governista, desatou uma polêmica na Assembléia que redige a nova Constituição do país ao propor um artigo para garantir às mulheres o direito ao prazer na vida sexual, o que rapidamente virou "lei do orgasmo" nas vozes oposicionistas.
Vela, 45, defendeu a idéia há duas semanas e desde então não parou de se explicar sobre o texto, que estabelece o "direito a tomar decisões livres, informadas e responsáveis, sem coerção e discriminação de nenhum tipo, sobre sua vida sexual, incluídos o prazer e a opção sexual".
Na argumentação, ela dizia que o machismo e o conservadorismo do país relegam a mulher ao papel de objeto sexual ou reprodutivo, uma situação de "mutilação psicológica permanente". Era preciso, portanto, com a "ferramenta da palavra", explicitar o direito a desfrutar do sexo.

Prisão perpétua
A notícia correu o mundo, com enunciados como "Satisfação sexual pode ser obrigatória no Equador". Ontem, Vela concedeu mais uma entrevista na rede de TV Teleamazonas, uma das maiores do país, para desmentir que sua proposta abriria, como disseram oposicionistas e jornais e TVs, não sem tom jocoso ou temeroso, a possibilidade de que mulheres abrissem processos contra seus parceiros caso não satisfeitas.
O porta-voz da oposição, Leonardo Viteri, do PSC (Partido Social Cristão), a acusou de querer "decretar orgasmos por lei" e tomar tempo importante da Assembléia com "novelices". Seu colega, Francisco Cisneros, emendou: "Um amigo me disse muito preocupado: "Me espera prisão perpétua'".
Irritada com as repercussões, Vela afirmou ontem à Folha que elas são mais um sintoma da situação que quis denunciar. "Nunca falei de modelo coercitivo... Não se pode obrigar por lei o prazer. Queria criar consciência num país em que há muita violência velada contra a mulher, abrir espaço para uma educação sexual aberta. Mas a simples menção causa temor porque toca em um tema de poder para os homens".
"Há duas semanas que a imprensa marrom só fala disso. Sexo vende...", contou ela, que largou a carreira de jornalista em 2007 para tornar-se política pelo Acordo País, movimento liderado pelo católico presidente Rafael Correa.
E como sua família reagiu? "Não teve reação. Para meu marido, esse é um tema natural. Ele me apóia", disse ela, que tem dois filhos.
A proposta de Vela não passou na comissão que discute os direitos fundamentais na próxima Constituição, cujo texto deve ficar pronto em junho. "Apesar de toda tergiversação, abriu-se um espaço da reflexão, isso foi positivo."
Essa não foi a única batalha perdida pela bancada feminina. No mês passado, a Assembléia equatoriana, de maioria governista, retirou o aborto como tema de discussão. Para Vela, o país ainda não estava preparado para o debate. "Seis meses é pouco para discutir isso, mas vamos avançando."