Travestis Podem Mudar de Nome na Certidão de Nascimento

Travesti conquista mudança de nome na certidão de nascimento


Pela primeira vez no Brasil uma travesti consegue ter seu nome social (feminino( reconhecido legalmente e retifica sua certidão de nascimento. Até então, apenas as Transexuais tinham este direito no judiciário brasileiro. Muita gente não consegue discernir uma Travesti de uma Transexual. No dia 1º de fevereiro de 2010 lançamos Um manual com termos, leis, datas e outras informações que ajudam a compreender a realidade e as necessidades do público LGBT (formado por lésbicas, gays, bissexuais, transexuais e transgêneros) já está disponível para os profissionais de comunicação (http://www.abglt.org.br/docs/ManualdeComunicacaoLGBT.pdf). O material, idealizado pela Secretaria de Comunicação da Associação Brasileira que congrega entidades do segmento LGBT -ABGLT e da qual eu era Secretário de comunicação é importante para as pessoas aprenderem a lidar com o novo mundo da sexualidade humana.

Na condição de secretário de Comunicação da ABGLT (Associação Brasileira de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais),eu dizia que, o manual tem o objetivo de dialogar com os profissionais da mídia brasileira para que eles entendam o discurso politicamente correto do movimento.Eu dizia que, às vezes, até o mau emprego de um artigo pode ofender a comunidade LGBT. "Desde criança a gente aprende que o artigo 'a' deve ser utilizado para o sexo feminino. Portanto, a imprensa deve utilizar a travesti, e não o travesti", explico.

A travesti é um ser humano que nasce do sexo biológico masculino,mas que tem a sua identidade de gênero oposta ao seu sexo biológico,assumindo papéis de gênero diferentes daqueles impostos pela sociedade.Diferente das transexuais, as travestis não desejam realizar a cirurgia de redesignação de sexo (mudança de órgão genital).Utilizamos o artigo definido A para falar das Travestis, pois se trata de pessoas com identidades femininas.

Quando nascemos, nossos pais são informados pelos médicos que somos homens ( se temos pênis ) ou mulheres ( se temos vagina). A partir desta informação, os nossos responsaveis vao ao cartório e dizem que nosso sexo é masculino ou feminino , a partir da informação médica e que nosso nome é por exemplo Marcelo , no caso de menino ou Marcela no caso de menina. Com o tempo , este menino vai descobrindo, que apesar de ter um pênis, tem um sentimento no subconsciente, incontrolável, que o faz desejar vestir-se, comportar-se, ser chamado, e viver em sociedade como uma mulher.

Muitas travestis narram que a fase do início da adolescencia é quando este sentimento fica bastante forte. Como o SUS no Brasil não faz cirurgia para colocação de proteção nos seios, gluteos, pantorilhas, rostos, das futuras travestis de corpo, elaqs recorrem as chamadas "bombadeiras" que injetam o veneno do silicone industrial, este líquido que usamos nos pneus de carros, por exemplo. A fatura é cara: Risco de infecção no corpo, especialmente do HIV, Hepatites, alteração metabólica, sequelas e até mortes.

Neste rito de passagem, de corpo masculino para feminino, as travestis adotam um nome social, feminino, para se adequarem a nova realidade. Nesta fase são evadidas das escolas, por professoras, diretoras, servidoras mal preparadas para lidar com este segmento de ser humano. São expulsas ou fogem de casa e dos exorcismos tortuosos de igrejas fundamentalistas. Caem na rede da exploração sexual de crianças e adolescentes e sãqo completamente invisíveis ao Poder Público. Quem mais as vê é a polícia que as espanca, extorque ou as violentam sexualmente.

Muitas delas tornaram-se lideranças comunitárias e estão lutando muito pra mudar esta realidade. Elas questionam por exemplo, por que o Governo Federal nao contrata uma Travesti para a Gestão Pública? Por que empresas aéreas, industrias, comércio ( exceção de salão de beleza), serviços recusam seus curriculuns quando veem a travesti de frente.

Um problema sério que muitas delas enfrentam, além dos assassinatos por Homofobia ( ódio a pessoas Homossexuais ou a travestis e transexuais ) é o constrangimento de em seus documentos constar o nome (masculino ) que os pais impuseram , e não o nome social que querem ser chamadas.

A travesti Marcelly Malta Schwarzbold, 60 anos, presidenta do Conselho Municipal de Direitos Humanos da Prefeitura de Porto Alegre e Presidenta da Igualdade - Associação de Travestis e Transexuais do Rio Grande do Sul, recorreu à Assessoria Jurídica do Grupo SOMOS Comunicação Saúde e Sexualidade em novembro do ano passado para buscar o direito de alterar o prenome nos seus documentos, uma vez que é assim que todos a conhecem e é o nome que adotou socialmente.Marcelly abre uma temporada de transformações sociais neste Brasil pelo respeito a dignidade da pessoa humana, como descrita na Constituição de 1988.



Os advogados Gustavo Bernardes, hoje coordenador nacional LGBT da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República e Bernardo Dall'Olmo de Amorim, responsáveis pelo processo conseguiram junto à Vara de Registros Públicos através do Juíz Antônio Carlos Nascimento e Silva a retificação de seu nome no registro civil.
Para Dall'Olmo de Amorim a importância está em ter o reconhecimento do Estado da construção da identidade de gênero e não somente do caminho da patologização, como comumente são tratados os casos das pessoas transexuais. "Neste caso a Marcelly demonstra que é possível ser reconhecida legalmente como uma pessoa do gênero feminino, mesmo que se mantenha como sexo masculino na certidão de nascimento", afirma.

"Parece que nasci novamente", afirma Marcelly Malta Schwarzbold. "Fico muito orgulhosa de poder saber que daqui pra frente outras travestis poderão evitar constrangimentos e humilhações e conseguirão o mesmo direito de alterar seus prenomes nas identidades", conclui. Marcelly, nós que ficamos orgulho de ter uma senhora Travesti no Brasil, que além de lutar pelos direitos humanos de 1% da população com identidade de genero trans , neste país, ainda nos brinda com esta conquista vanguardista que vem do sul do Brasil.


Léo Mendes - Bacharel em Direito, Jornalista, Diretor da ABGLT, Coordenador da Articulação Brasileira de Gays (ARTGAY) e ex-coordenador do primeiro projeto financiado pelo Ministério da Saúde na região Centro-oeste para prevenção de DST e Aids Junto as Travestis , Novo Horizonte. liorcino@yahoo.com.br ou (062) 8405 2405 .