segunda-feira, novembro 02, 2009

Legiuslação - Criminalização da Homofobia

Desde que assumiu a presidência dos EUA, Barack Obama é criticado por ONGs e militantes GLBTs por sua falta de atitude em relação aos direitos GLBTs.

No dia 28/10, Obama sinalizou dar os primeiros passos assinando uma lei que inclui a violência motivada pela sexualidade entre os crimes hediondos do país.

A aprovação também é um marco por ser a primeira lei pró-GLBT aprovada no Congresso americano desde o movimento de Stonewall.

De agora em diante, a Justiça Federal dos Estados Unidos poderá investigar crimes motivados contra a orientação sexual ou identidade de gênero da vítima, além da cor, religião, nacionalidade, sexo e deficiência.

Denominada de The Matthew Shepard and James Byrd, Jr. Hate Crimes Prevention Act e conhecida popularmente por Matthew Shepard Act, a lei se torna uma disposição da FY 2010 National Defense Authorization Act – um projeto de Defesa para o ano de 2010 aprovado no começo do verão americano deste ano.

Matthew Shepard Act honra a memória de Matthew Shepard, um estudante de Wyoming assassinado brutalmente como vítima de homofobia, e James Byrd, um afro-descendente americano acorrentado na traseira de uma pick-up e arrastado por aproximadamente 7km. Ambos os crimes aconteceram em 1998.

A mãe de Matthew Shepard comemora a aprovação da lei e desabafa dizendo que demorou muito para que algo do gênero fosse aprovado, já que há 10 anos ela espera por isso.

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