quinta-feira, setembro 10, 2009

SEGURANÇA PÚBLICA - PARADA GOIÃNIA

Release

O Presidente de Honra da Associação Goiana de Gays, Lésbicas, Bissexuais, Travestis e Transexuais - AGLT, encaminhou hoje, 10/09/2009, por e-mail, ao Procurador Geral do Ministério Público de Goiás, Eduardo Abdon , uma representação contra a Homofobia ( pratica de discriminação contra Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais - LGBT ) Policial durante a realização da XIII edição da parada do Orgulho de LGBT de Goiania, realizada domingo.Pelo sites : http://www.youtube.com/watch?v=e5UVM5rn1K8 ou http://www.youtube.com/watch?v=Vlp-AuPxQ9o pode se ver a violencia.


Léo Mendes, relata que vários incidentes e violencias cometidos pela Polícia Militar e Guarda Municipal durante a dirpersão do evento, tem sido denunciada pela internet. A AGLT quer que o Ministério Público Estadual identifique os PMs e Guardas que estavam em serviço no domingo das 19 as 23, na avenida araguaia, entre a independencia e contorno, centro e abra uma ação civil pública contra o Secretario de Segurança Pública, Ernesto Roller e Prefeito de Goiania , Iris Rezende por discriminação e violencia contra os frequentadores da parada. Léo Mendes quer que a Semira coloque em pratica , imediatamente, as deliberações da I Conferencia Estadual LGBT ( maio de 2008) convocada pelo Governador Alcides Rodrigues, PP/GO e que entre outras ações determinou o apoio do Poder Público a realização da parada, capacitação dos agentes de segurança pública para lidar com cidadãos e cidãdãs LGBT. Uma das reivindicações da Parada de Goiania foi a aprovação, no Senado do projeto de lei 122 que criminaliza a Homofobia no Brasil.


Segue anexo a representação enviada por e-mail. A Mesma será protocolizada no Ministério Público de Goiás no dia 11/09/2009.

Léo Mendes
Secretário de Comunicação da ABGLT
Presidente de Honra da AGLT
Bacharel em Direito pela UCG
Especialista em Direitos Humanos LGBT
Membro dos GTs de Criação do Programa Brasil sem Homofobia, da Conferencia Nacional LGBT e do Plano Nacional de Enfrentamento da Aids junto aos Gays e Travestis.
Membro do Movimento Nacional de Direitos Humanos - MNDDH - Goiás
site: www.lgbtt.blogspot.com
msn: liorcino@hotmail.com
fone: (62) 84052405




Excelentíssimo Sr. Dr.





Procurador Geral do Ministério Público de Goiás

EDUARDO ABDON MOURA

PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA - MINISTÉRIO PÚBLICO

Rua23 c/ Av. B , Qd. A-6 Lt. 1/24 – Jardim Goiás – GOIÂNIA - GO 74805-100

DDD:0**62-FONE:3243-8000

Site : www.mp.go.gov.br E-mail : gabinete@mp.go.gov.br





c/c SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍTICAS PARA MULHERES E PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL - SEMIRA

Palácio Pedro Ludovico Teixeira Rua 82 , No. 400 3o Andar , Setor Sul GOIÂNIA – GO 74015-908

DDD: 0**62 FONE : 3201-5340 – 5344 FAX : 3201-5350 Site : www.conem.go.gov.br - www.semira.go.gov.br

SECRETÁRIA ...................................................DENISE APARECIDA CARVALHO







c/c

SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA - SSP

AV. ANHANGUERA , No. 7364 – St. AEROVIÁRIO – 74435-300 Site : www.ssp.go.gov.br

DDD: 0**62 - FONE: 3201-1000 FAX : 3201-1002 Disque denúncia : 3271-7000 ouvidoria.policia@sspj.go.gov.br

SECRETÁRIO ........... ERNESTO GUIMARÃES ROLLER





c.c PREFEITO De GOIANIA : IRIS REZENDE MACHADO (RESPONSÁVEL PELA Guarda Municipal).

PAÇO MUNICIPAL, Av. do Cerrado, No. 999 , PARK LOZANDES - GOIÂNIA – GO 74884-900

DDD: 0**62 - FONE: 3524-1003 - 1054 - 1017 - 1018 / FAX : 3524-1099

SITE : www.goiania.go.gov.br Email : rp@goiania.go.gov.br Serviços : 0800-6460-156





C/C ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - SECÇÃO DE GOIÁS – OAB-GO

RUA 1.121 ,No.200, 2o. ANDAR EDF. DA OAB - ST. MARISTA – 74175-120

DDD: 0**62 -FONE:3238-2000

PRESIDENTE.......................... MIGUEL ÂNGELO SAMPAIO CANÇADO



C/ C PALÁCIO ALFREDO NASSER - ALAMEDA DOS BURITIS No.231-CENTRO- GOIÂNIA – GO - 74019-900

DDD:0**62 – FONE : 3221-3000 SITE : www.assembleia.go.gov.br

Deputado MAURO RUBEM – Presidente da Comissão de Direitos Humanos



C/C

CÂMARA MUNICIPAL DE GOIÂNIA

AV. GOIÁS,Nº2001 , SETOR NORTE FERROVIÁRIO - – GOIÂNIA - GO - 74063-900

DDD:0**62 3524-4249 SITE : www.camaragyn.go.gov.br

Vereadora Cidinha Siqueira - Presidente da Comissão de Direitos Humanos



A Associação Goiânia de Gays , Lésbicas, Bissexuais, Travestis e Transexuais – AGLT , fundada em primeiro de Agosto de 1997, portanto há mais de doze anos neste Estado de Goiás , registrada no primeiro tabelitonato de protestos e registro de pessoas jurídicas, títulos e documentos de Goiânia, entidade de utilidade pública municipal e estadual, filiada A Associação brasileira de Gays, Lésbicas, Bissexuais, Travestis e Transexuais – ABGLT com a missão de reduzir a violência, discriminação, preconceito e propor políticas públicas para afirmação da cidadania de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais – LGBT que vivem em Goiás, podendo seu presidente de honra ser localizado na Rua 3, n 860, AP 1703, Centro – Goiânia , Goiás, Telefone (62) 8405 2405 e-mail: liorcino@yahoo.com.br , vem por meio desta representação:



01.Dos Fatos



01.No dia 06 de Setembro de 2009, foi realizada , sob o comando do Fórum de Transexuais de Goiás –FTG, com apoio desta AGLT a XIII edição da parada do Orgulho de LGBT de Goiânia, Goiás, na Avenida Araguaia, entre a Independência e Avenida do Contorno , no Centro da Cidade.

02.A parada é um dos 300 eventos ocorridos em todo Brasil em comemoração ao Orgulho e cidadania de 10 % da população brasileira que tem orientação sexual ( Homossexual – Gays ou Lésbicas ) , entre outros indefinidos números de pessoas com orientação sexual Bissexual, além das milhares de centenas de Travestis e Transexuais.

03.A parada é um evento sem fins lucrativos, de caráter político, não partidário,cultural, laico, turístico, social , econômico e que visa garantir a visibilidade massiva da excluída comunidade LGBT e reivindicar direitos civis, políticos, sociais, econômicos e culturais. Neste ano, a XIII parada do orgulho de Goiânia cobrou do Congresso Nacional, em especial de parlamentares federais de Goiás a votação dos projetos que criminalizam a Homofobia no Brasil, que garante a União estável de casais do mesmo sexo e do nome social em documentos oficiais de travestis e transexuais.

04.Homofobia é doença e ou crime de pessoa que tem medo , pavor,ódio,raiva, preconceito de seres humanos que tem orientação sexual Homo ou Bissexual ou identidades de gênero Travestis e Transexuais, além de seus familiares, amigos, vizinhos e colegas. De acordo com o Grupo Gay da Bahia , o Brasil é o país campeão mundial em assassinatos por Homofobia, sendo que a cada dois dias, uma pessoa LGBT é vítima de homicídio ou latrocínio violento, com requinte de crueldade, cometido pelo fato da pessoa não estar adaptada ao estilo de vida hegemônico : A Heterossexualidade, também reconhecido como Heteronormatividade, fugindo a feminilidade e masculinidade hegemônica.

05.Neste ano de 2009, tivemos uma queda de 60 mil para 15 mil participantes, devido especialmente a divulgação em massa nos meios de comunicação de propaganda do Governo Estadual , especialmente na Televisão, pedindo, de forma indireta a a população que não participasse de eventos com aglomeração devido a gripe suína. Outro motivo da pouca participação da comunidade na parada foi a falta de divulgação do evento, por parte da prefeitura e Governo Estadual, como era feito nos anos em que a AGLT ou Associação Ipê Rosa organizavam diretamente a parada, com presenças de mais de 50 mil pessoas.

06.Recebemos a informação de que a Polícia Militar e a Guarda Municipal de Goiânia agiram com violência e até truculência, na dispersão da parada, ocorrida entre as 20 às 23 Horas, na Avenida Araguaia , entre a Avenida do Contorno e Independência.

07.E-mails de participantes, narram que a PM montou um verdadeiro QG jogando gás pimenta, viaturas e cacetetes sobre as pessoas que terminavam de participar da parada. Narram ainda que a Guarda Municipal com o apoio da Polícia Militar, adentrou, o Bosque do Botafogo, onde casais do mesmo sexo e até casais heterossexuais, namoravam ou desenvolviam seu livre afeto , com o uso de lanternas, tiros para cima, expulsão de casais do bosque sem nenhum mandato judicial, impedindo o garantido direito constitucional de ir e vir, como se ainda vivêssemos em pleno regime militar , com toques de recolher e sendo considerados Bandidos por estarem freqüentando um parque público da cidade, aberto 24 horas.

08. Ao mesmo tempo, recebemos vários e-mails de pessoas que tiveram seus pertences, celulares, câmeras digitais, mochilas, carteiras roubadas , sendo que não houve inibição ou coibição dos Policiais Presentes.

09.Enfim, nota-se que houve um grupo de policiais militares e guarda civil, comandados ou orientados por alguém, com a Homofobia Institucional da Segurança Pública , que percebe nos e nas cidadãs LGBT potenciais marginais, onde é possível agir acima da lei para impedir o seu exercício de cidadania e o seu livre acesso a bens e equipamentos públicos. Nota-se, ainda a falta absoluta de preparo da Polícia Militar e Guarda Municipal para lidar com cidadãos e Cidadãs que pagam impostos e que são LGBT.



02.Do Direito



2.1 De acordo com a Constituição federal “ Todos e Todas são iguais perante a Lei “. Mais : “ Ninguém poderá ser impedido de ir e vir “ , senão com o devido processo legal, ou mandato judicial ou decretado estado de calamidade pública .



2.2 A Constituição Federal diz que cabe ao Ministério Público ser o guardião da lei e defender de forma difusa e até direta os direitos de cidadãos e cidadãs vulneráveis a ação Omissa ou violenta do estado ou da própria sociedade.



2.3. A Constituição estabelece que a Segurança Pública é um dever do Estado e um direito de Todas as pessoas, independente de sua orientação sexual ou identidade de gênero.



2.4 A I Conferencia Estadual de Políticas para Lésbicas, Gays, Bissexuais , Travestis e Transexuais – LGBT realizada em Goiânia, Goiás, de 25 a 27 de abril de 2008, convocada pelo Governador de Goiás, Alcides Rodrigues, PP, pelo Decreto de Número 6.724, de 7 de fevereiro de 2008, com caráter Deliberativo , determinou:

2.4.1 – Implantar e ampliar o Pacto Goiano pela Igualdade de Direitos promovido pelo Governo do Estado, coordenado por meio da Secretaria de Estado de Políticas para Mulheres e Promoção da Igualdade Racial com a inclusão de assuntos da população LGBT

2.4.2Ampliar a inserção da temática LGBT em todos os cursos de direitos humanos voltados à formação dos operadores de segurança Pública, através de encontros , seminários, oficinas e confecção de material didático –pedagógico

2.4.3 Assegurar que as Entidades de direitos humanos LGBT possam acompanhar os processos administrativos disciplinares contra agentes públicos, motivados por homofobia.

2.4.4 Criar o disque denuncia em âmbito estadual para o registro de violências e violações dos direitos humanos da população LGBT

2.4.5 Estimular a participação de membros da militância LGBT , em palestras nas academias, escolas e centros de formação de policias , bombeiros e guardas municipais, com o objetivo de promover o dialogo entre os dois setores e sensibilizar os profissionais de segurança para as demandas deste grupo LGBT

2.4.6Incluir nas matizes curriculares dos cursos nas Escolas e Centros de Formação das Polícias, ênfase nos direitos da população LGBT, nas áreas temáticas de Ética, Cidadania, Direitos Humanos e Segurança Pública

2.4.7 Incluir nos boletins de ocorrência Polícial, item que especifique o crime/denúncia motivação por orientação sexual e identidade de gênero

2.4.8 Realizar campanhas de combate a homofobia por meio de mídias diversas , voltadas aos operadores de segurança pública

2.4.9 Apoiar a realização da parada do orgulho LGBT



02.Do Pedido:

2.1 Abertura de uma investigação com os nomes de todos os Policiais Militares e Guarda Municipal que estavam prestando serviço, na parada de Goiânia, no dia 06/06/2009, especialmente entre 19 as 23 Horas.

2.2 Divulgação do telefone 167 para que as pessoas participantes da XIII parada do orgulho LGBT de Goiânia possam ligar e denunciar as agressões e violação da lei feitas pela Segurança Pública

2.3 Realização de uma reunião entre esta entidade, a Secretaria de Segurança Pública, A Coordenação da Guarda Municipal , a SEMIRA, a OAB, a Comissão de Direitos Humanos da Assembléia Legislativa e Câmara Municipal de Goiânia para ser lavrado um termo de ajuste e conduta por parte dos Órgãos Governamentais para cumprimento das decisões da I Conferencia Estadual LGBT de Goiás, listadas do número 2.4.1 a 2.49

2.4 Apuração pelo centro do controle externo da PM das ações violentas da Polícia Militar ocorridas na dispersão da parada , com a punição dos responsáveis e reparação de danos as vitimas.

2.5 Encaminhamento de ação civil pública para a Justiça contra os desmandos da Polícia Militar de Goiás e Guarda Municipal de Goiânia.



Goiânia, aos 10 dias do mês de Setembro de 2009.



Liorcino Léo Mendes Pereira Filho

Presidente de Honra da AGLT



Segue abaixo denuncias recebidas:



----- Original Message -----

From: Eduardo de Oliveira "Dudu"

Sent: Tuesday, September 08, 2009 4:27 PM

Subject: Carta Denuncia - Abuso Policial marca parada LGBT 2009, em Goiânia.



ASSOCIAÇÃO IPÊ ROSA - LGBT

Fundado em 01/09/1995

CNPJ nº 02.451349-0001/ 75

Endereço: Rua 20 nº 1034 Sala. 02 St. Central

Goiânia – Goiás - Brasil

Filiado a Associação Brasileira de Gays, Lésbicas e Travestis - ABGLTMovimento Nacional de Direitos Humanos – MNDH




Goiânia, 08 de setembro de 2009.

DESRESPEITO E ABUSO DO PODER.

Infelizmente mais uma vez a Policia Militar de Goiás, vergonhosamente, usou de abuso do poder e desrespeito para com a comunidade LGBT’s de Goiânia.

Em reunião entre representantes da segurança pública e comissão organizadora da XIII – Parada do Orgulho LGBT’s 2009, assumimos acordo de conduta para o referido evento e por exemplo: Sairíamos com a caminhada ás 16h e encerraríamos as 21h. A PM desrespeitosamente, logo que os primeiros trios retornaram a Av. Araguaia com a Av. Contorno, ás 19h, a PM organizou o bota fora dos participantes do evento, fizeram um comboio de viaturas, com serene e luminosos ligados expulsando tod@s participantes do local.

Fechando a Avenida Araguaia sentido Vila Nova Centro, avançando o comboio e um corado de PM’s sobre a multidão de forma usando de toda “delicadeza” que é uma marca da PM com a População LGBT’s, sem educação e muita grosseria, total abuso de poder. Chegando ao ponto de impedir os moradores da região norte de acesso a av. Araguaia, agredindo uma de nossas lideranças com empurrão e o absurdo de sob a ordem do policial Sampaio, jogarão uma viatura para cima dos participantes que questionado o porquê não poderíamos permanecer no local, e quase causando acidentes maiores.

Vivenciamos vários conflitos durante estas cenas de abuso do poder, entre os participantes e policiais que, por vezes, expulsavam do local.

O espaço estava obstruído por conta do palco central da Parada, que só seria retirado, depois das 22h, por que não podemos ficar ali?

A Polícia alega que tínhamos de sair , por que tem que sair.

Nós LGBT’s e demais participantes do evento, repudiamos o ato de vexatória da PM e lamentamos que 40 anos depois do levante gay de Stonewall, em Nova York, e mesmo depois do Estado Brasileiro, realizar 26 Conferências estaduais e uma nacional de construção de políticas públicas para a comunidade LGBT’s, estamos em plena execução do programa Brasil Sem Homofobia nós LGBT’s temos de vir à pública para denunciar o abuso policial. Vários ativistas filmaram e fotografaram as cenas e postaram vídeos das agressões na Internet para denunciar a truculência policial Goiana.

Vimos solicitar do Governo de Goiás, da Corregedoria do PM, providencias cabíveis, pois o Estado de direitos, a democracia, a liberdade de expressão e o direito de ir e vir garantidos no Constituição Brasileira, foram rasgados pela postura abusiva da PM, que tem o dever de fazer respeitar a Carta Magma Brasileira.

Sem mais para o momento agradecemos e nos colocamos ao inteiro dispor.



Atenciosamente,



Marco Aurélio de Oliveira

Coordenador Geral

Em seg, 7/9/09, MARANHÃO COSTA escreveu:


De: MARANHÃO COSTA
Assunto: parada gay de Goiânia.
Para: liorcino@yahoo.com.br
Data: Segunda-feira, 7 de Setembro de 2009, 11:49

choquei dessa vez....
Policiais e guardas municipais do GPC e Guardas Ambientais foram mais homofóbicos este ano que nos anos anteriores...
quando a carreata saiu (dessa vez saiu mais cedo) e chegou na concentração às 19 horas...
pense.. não foi possível deixar os carros alegóricos de som na via novamente..nem som teve novamente...foi sem graça.
logo os policiais ligaram as cirenes das viaturas e caminharam berrando contra a aglomeração de pessoas do evento
mandando-as embora.. os guardas municipais do GPC, eu presenciei os guardas do GPC algemando um rapaz e uma moça que estavam dentro das mata do bosque,,,colocaram o rapaz algemado dentro da viatura e fecharam o camburão mas não foram para o distrito de ocorrência..deram um chá de camburão no cara..
vi também esses guardas homofóbicos e alterados do GPC dando chutes num saco velho de mulambo de um mendigo e pedindo para o mendigo derramar no chão todos pertences que estava dentro desse saco velho...
então foi muito humilhante...
os gays queriam entrar na mata para fazer necessidades fisiológicas, pois até hoje nem organizadores do evento ou OGNS nem autoridades não pensaram em banheiros químicos para tamanho evento...
Será que a psicóloga BETH FERNANDES pensa que tudo isso foi tão normal..?
outra coisa estranha...não havia imprensa no local para ver esses fatos...inclusive a imprensa diz na página do jornal que tudo foi normal, apenas preocupados com a gripe suína...não relataram nada...
nem a equipe do badernado homofóbico Batista Pereira se encontrava lá...ele só relata deboches sobre travestis e gays...ele adora o deboche..assista aquele programa baixo aos gritos, já assistiu?
Então se o prefeito e o governador envia essas equipes homofóbicas para dar segurança ao evento e logo começa a tocar cirene e toque de recolher.. isso prova que é apenas para cumpreir as solicitações dos ofícios, quando aquele rapaizinho que caiu do carro alegórico ano passado leva para as autoridades...



--- Em ter, 8/9/09, Cristiano Lucas Ferreira escreveu:


De: Cristiano Lucas Ferreira
Assunto: DM.com.br - [FALE CONOSCO] -
Para: fale@dm.com.br, "liorcino"
Data: Terça-feira, 8 de Setembro de 2009, 20:27


Data: 08/09/2009
Contato DM.COM.BR
Data Hora: 08/09/2009 20:27
Nome: Cristiano Lucas Ferreira
E-mail: Telefone:
Destino: liorcino@yahoo.com.br
Assunto:
Navagador: Internet Explorer
Resolução: 1280x800
Mensagem:
Evidentemente que no final de uma Parada sobram reclamações e faltam elogios... Infelizmente este e-mail não fugirá a regra, ainda mais que a desorganização e a truculencia policial foram a marca desta XIII Parada de Goiania.
Comecemos então fazendo as considerações.
I - Realmente não entendi o motivo da saída desesperada do trio da MOonblack criando um enorme vazio entre os dois. O que aconteceu?
II - A resposta para a primeira pergunta deve estar relacionada com a enormidade do trio da DIsel. Se não bastasse os fios e os galhos, as dimensões das avenidas eram incompatíveis com o trio elétrico. Causou cansaço, chateação e uma sensação de que a qualquer momento a parada acabaria por falta de som.
III - Por que diabos, mais uma vez, a prefeitura nega banheiros químicos? Será que não está na hora de denunciar, de se fazer uma reclamação oficial? Qualquer marchinha pra Jesus é lotada de banheiros químicos... Qualquer manifestação de grande porte... Mas para Gays?
IV - Que falta de comprometimento com a Polícia MIlitar em bloquear as ruas foi aquela? Isso ficou latente na Praça Cívica quando um ônibus ficou no meio da galera... Um absurdo. Se já não bastassem as máscaras, que muito mais do que prevenção à gripe A, estava estampado era o \"medo\" de se contaminarem com a \"bichice\" dos participantes da parada.
V - E se não bastasse isso tudo, o melhor (ou pior) ficou reservado para o final. De quem partiu a ordem de uma dispersão da parada que foi baseada na violência e na truculência policial?

É preciso investir na profissionalização da parada... Ela precisa sim, ter o seu caráter político mais do que preservado, mas não dá pra esquecer que a maioria das pessoas estão alí pela diversão... E devem estar mesmo... Porque temos que fazer uma manifestação como as demais? Não somos diferentes?

O que me preocupa, Leo, é que esses erros estão sendo constantes. E assim como as paradas maiores, elas estão passando por um processo de reorientação. Acredito que todo o esforço deve ser louvado, principalmente, quando se organiza um evento dessa magnitude, de forma voluntária. Mas erros como esse não podem voltar a se repetir. claro que sabemos o prefeito que a cidade tem, mas não podemos ficar calados, não acha?

Estou mandando esse e-mail pra você por causa da importancia que vc tem no cenário lgbt nacional e pela sua responsabilidade diante da comunidade, afinal, vc participa da associação que nos representa. Fiquei puto... indignado mesmo com tamanha desorganização, tanto de quem promoveu o evento, como dos parceiros, leia-se, prefeitura, estado, pm.

Desde já, agradeço a sua atenção
Cristiano Lucas Ferreira - goiano do pé rachado, mas hoje, morando em Brasília.

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