A conferência da ONU contra o racismo, a discriminação racial, a xenofobia e intolerâncias correlatas, realizada no mês de abril de 2009, em Genebra foi a revisão da Conferência de 2001, em Durban, África do Sul, sua Declaração e Plano de Ação (DDPA, em inglês)
Em 2001, as opiniões se dividiram com relação ao credenciamento ou não da ILGA à Conferência de Durban. A Malásia, representando a Organização da Conferência Islâmica, votou contra o credenciamento. Em 30 de julho de 2001, a questão foi posta em votação. O resultado foi um empate (43 votos a favor e 43 contra) e o pedido foi rejeitado. Apesar disso, muitos representantes de lésbicas e gays participaram do encontro paralelo e da conferência principal, credenciados por outras organizações. As reuniões preparatórias à conferência elaboraram um rascunho da Declaração e do Programa de Ação. A
conferência regional das Américas, por exemplo, adotou um documento que mencionava a “orientação sexual” em diversos momentos, embora o rascunho da declaração somente abordasse o assunto em um parágrafo referente à diversidade. Não houve menção à orientação sexual no documento final da conferência, embora o texto inclua uma declaração final “aberta” sobre a igualdade e a não- discriminação, referindo-se a objetivos de “tolerância, pluralismo e respeito à diversidade”.*
Este ano, em Genebra,apesar da retirada, do Documento Final e do Plano de Ação da Conferência de Durban, de qualquer referência à orientação sexual e identidade de gênero, esta questão foi abordada diversas vezes pelas ONGs e representantes de países como Noruega, Reino Unido, Suécia (em nome da União Européia), Chile, México e Brasil
Juntamente com COC-Países Baixos e com o apoio da ARC Internacional e uma coalizão de ONGs, a ILGA viabilizou a presença de um grupo de ativistas à Conferência de Revisão de Durban, em particular de ativistas LGBTI negros e indígenas do Sul Global. A presença desses ativistas visava uma ação de lobby e a conscientizar em especial à discriminação sofrida pelas pessoas LGBTI, bem como a ressaltar as diferentes experiências de discriminação (raça, gênero..) agravadas pelas questões de orientação sexual e identidade de gênero
Na quinta-feira, 23 de abril foi realizado na ONU um evento paralelo : “Celebrando a Intersecionalidade, Entendendo Raça e múltiplas formas de discriminação no âmbito da DDPA”. Este evento contou com a presença significativa de ativistas que trabalham em diferentes questões e de representantes dos governos da Noruega, do Reino Unido e da Suíça
ILGA gostaria de agradecer aos seguintes ativistas por sua participação no esforço de lobby em Genebra:
Claudio Nascimento, Brasil
Lindiwe Nkutha, África do Sul (Coalizão de Lésbicas Africanas)
Akim Adé Larcher.Santa Lúcia (Egale Canada / ILGA)
Amaranta Gomez Regalado, México (Coletivo Binni Laanu)
Marianela Carbajal Diaz, República Dominicana (FOMUDE)
Essas pessoas falaram em nome da comunidade LGBTI e participaram seja nos encontros informais, as sessões da Comissão Preparatória e/ou a Conferência de Revisão de Durban e o evento paralelo. Lindiwe Nkutha discursou em nome da ILGA, a Associação Internacional de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Trans e Intersexo (video).
A ILGA gostaria de estender seus agradecimentos a Yves de Matteis (Suíça), John Fisher (Arc International), Marcelo Ferreyra (IGLHRC), SÖren Juvas e Philip Wendahl (RFSL, Suécia), Rebeca SEvilla (Educational International , Bélgica), Flavio Rapisardi (FALGBT, Argentina), Mauro Cabral (MULABI,Argentina), pro sua participação e apoio, bem como a Ruben Alonso, (ILGA) e Bjorn van Roozendaal (COC) pela coordenação deste projeto.
* de “Orientação Sexual na Legislação Internacional “: que papel a Legislação Internacional desempenhou no movimento LGBT?”, de Professor Douglas Sanders
Mais informações:
Comunicado conjunto
Tradução: Priscila Galvão
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