segunda-feira, junho 01, 2009

JUSTIÇA - Juiz concede aposentadoria a parceiro de PM Gay

O subtenente reformado da Polícia Militar de São Paulo, Antônio Módulo Sobrinho, 68 anos, conseguiu que seu companheiro há 40 anos, Guilherme Mallas Filho, 56 anos, fosse nomeado seu beneficiário na Caixa Beneficente da PM paulista - espécie de previdência social.

A decisão sem precedentes foi proferida pelo juiz Rômolo Russo Júnior, da 5ª Vara da Fazenda Pública.

Desde 2006, os dois pleiteavam o direito em ação judicial contra a Caixa Beneficente da PM, que sempre se recusou administrativamente a aceitar o companheiro do subtenente como beneficiário.

Ainda de acordo com o jornal, além de ser inédita por beneficiar um casal Homossexual, a decisão também abriu espaço para que os companheiros de mulheres integrantes da PM peçam o mesmo benefício.

Atualmente, a Caixa Beneficente da PM paulista contempla só as mulheres, ou seja, se uma policial morrer, seu companheiro não tem direito de receber benefício.

O subtenente Sobrinho fez patrulhamento nas ruas de São Paulo e, como bombeiro, fez salvamentos nas praias da Baixada Santista. Antes tinha sido guarda nas muralhas do extinto presídio do Carandiru.

De acordo com o jornal, a PM descobriu o relacionamento amoroso de Sobrinho com Mallas Filho em 1982. Por conta disso, o subtenente ficou oito dias detido no quartel e teve de responder a um processo administrativo por pederastia.

Na ação, o casal argumentou que Mallas, ex-detetive particular, teve de largar a profissão para cuidar do segundo, que teve a saúde abalada depois de bater a cabeça quando fazia treinamento para virar salva-vidas.

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