O Ministério da Educação (MEC) quer inserir efetivamente a diversidade sexual nas escolas e, para isso, publicou a Resolução nº 16 para estabelecer orientações e diretrizes para a elaboração de projetos educacionais que façam esse diálogo. O documento faz parte da Rede de Educação para a Diversidade (Rede), que tem como objetivo estabelecer um grupo permanente de instituições públicas de educação superior dedicadas à formação continuada, semipresencial, de profissionais da rede pública da educação básica e à produção de material didático-pedagó gico específico.
Essas iniciativas serão voltadas à promoção do reconhecimento da diversidade sexual e ao enfrentamento ao sexismo e à homofobia, além de promover a eqüidade de gênero no contexto escolar. As propostas poderão ser enviadas por instituições públicas - federais e estaduais - e comunitárias de educação superior e pela Rede Federal de Ensino Profissional e Tecnológico (com educação superior).
Os requisitos técnicos, critérios e procedimentos de seleção das propostas das instituições serão determinados em edital a ser publicado no site do MEC pela da Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização e Diversidade (SECAD/MEC). No texto da resolução, o Ministério reconhece “a necessidade de adoção de práticas pedagógicas e conteúdos curriculares que contemplem e respeitem as diversidades relativas a gênero e sexualidade”. Mais informações no site www.mec.gov. br/secad.
Fonte: http://mixbrasil. uol.com.br: 80/mp/upload/ noticia/6_ 72_72725. shtml
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