04.05.2008
Justiça – A Juíza da terceira vara da família de Goiânia , Sirlei Martins, concedeu esta semana voto favorável a Ação Declaratória da União Homoafetiva para fins de direito sucessório. Em tese é o reconhecimento pelo judiciário de um casamento de dois gays goianos que já durava 37 anos. Qualquer casal de Homem com Homem ou Mulher com Mulher pode registrar sua parceria civil nos cartórios de Goiânia, sem necessidade de recorrer ao Judiciário. No link (http://www2.dm.com.br/digital/index.php?edicao=7481 ) você pode obter mais informações.
Políticas - "É parte dos Direitos Humanos articular liberdade e igualdade, dessa forma todos devem ter o direito de assumir sua orientação sexual", afirmou Paulo Vannuchi, ministro da Secretaria Especial dos Direitos Humanos da Presidência da Presidência da República (SEDH/PR), no lançamento da Conferência Nacional de Gays, Lésbicas, Bissexuais, Travestis e Transexuais (GLBT), no salão Negro do Ministério da Justiça, em Brasília.A conferência será realizada entre os dias 5 e 8 de junho, no Distrito Federal. O tema central é Direitos Humanos e Políticas Públicas: o Caminho para Garantir a Cidadania GLBT.
Direito - Escola Superior de Advocacia (ESA) da ordem dos Advogados do Brasil seccional de São Paulo (OAB-SP) realiza no próximo dia 19, às 19 horas, no Salão Nobre da OAB-SP, a palestra “Direito à diversidade sexual e os aspectos polêmicos das uniões homoafetivas”, com a doutora em Direito Maria Cristina de Oliveira Reali Esposito. Informações : Informações: (11) 3277-8456 e 3209-4055
Emenda : Aditiva
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Legislativo - Emenda aprovada na conferencia LGBTT de Goiás.Criar, através do Ministério da Justiça, um Grupo de Trabalho, paritário entre representantes da sociedade civil LGBTT e Poderes Públicos ( Executivo, Legislativo, Ministério Público, Judiciário, Defensoria Pública e Universidades Federais) , com o fim de propor um projeto de ESTATUTO DA CIDADANIA LGBTT DO BRASIL a ser encaminhado pela Presidencia da República para o Congresso Nacional.
Justificativa - De acordo com a revista superinteressante existem no País 37 leis que privilegiam os/as cidadãos/as Heterossexuais sobre os demais, Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais - LGBTT. Com isso direitos como adoção de crianças por casais homoafetivos, doação de sangue, união estável, direito a pensão, auxílio doença, entre outros são garantidos privilegiadamente apenas para os cidadãos e cidadãs Heterossexuais, em conflito com o artigo quinto da Constituição Federal. No congresso existem diversos projetos de leis esparsos que tratam de direitos `população LGBTT, que diferente da criança e adolescentes , idosos, raças, indigenas , não possuem um Estatuto Unico de garantia de sua cidadania.
As palestras e o atendimento psicológico são agendados previamente no
período de 8h às 12h e das 14h às 18h, de segunda a sexta-feira,
através do telefone (62) 3201-7408, com as psicólogas Alessandra
Lemos, Marília Velasco e Talita Prudente.
Mais informações:
Gerência de Comunicação – 3201-7403 / 7409 / 7410
Vibia Camargo – 9658-9044
www.semira.go.gov.br A Secretaria de Políticas para Mulheres e Promoção da Igualdade Racial
– Semira se propõe a apoiar e atender integralmente vítimas de algum
tipo de violência. Uma das formas de atendimento a essas pessoas é o
atendimento psicológico gratuito oferecido à população goiana. O
departamento de Psicologia da Semira funciona integralmente, é
composto por quatro psicólogas, e realiza trabalhos direcionados ao
atendimento de mulheres com conflitos emocionais.
Após bate-boca com travestis, Ronaldo vai para delegacia no Rio
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LUISA BELCHIOR
Colaboração para a Folha Online, no Rio
O jogador Ronaldo, do Milan, esteve na manhã desta segunda-feira na delegacia da Barra da Tijuca, na zona oeste do Rio, após uma discussão com três travestis na madrugada em um motel também na Barra.
Ao delegado titular da 16ª DP, Carlos Augusto Nogueira Pinto, responsável pelo caso, Ronaldo disse que foi à boate 021, na Barra, comemorar a vitória do Flamengo sobre o Botafogo pela final do campeonato estadual do Rio. Ao sair da boate, Ronaldo contratou um travesti --André Luís Albertini--, acreditando que fosse uma mulher.
Rafael Andrade/Folha Imagem
Um dos três travestis que se envolveu em bate-boca com Ronaldo, na delegacia
Os dois foram para um motel no mesmo bairro, onde o travesti chamou outros dois colegas. No motel, Ronaldo percebeu que as três prostitutas eram travestis e dispensou o serviço deles.
Até aí, a versão do jogador e do único dos travestis que foi à delegacia é a mesma, segundo Pinto. As diferenças começam quando ambos relatam a discussão que ocorreu no motel.
Ronaldo diz que dispensou o serviço dos três e pagou R$ 1.000 a cada um. Eles ainda teriam oferecido cocaína ao atacante para que ele relaxasse. Ronaldo, segundo sua versão, recusou e dois travestis foram embora, mas o terceiro, exigiu R$ 50 mil para não relatar o caso à imprensa, iniciando o bate-boca.
Na versão do travesti, Ronaldo foi à Cidade de Deus comprar cocaína, não quis pagar pelo serviço e os ameaçou de agressão se eles divulgassem o caso.
Por meio de sua assessoria de imprensa, o jogador Ronaldo não negou que tenha feito programa com os travestis. Disse, porém, que não existe nenhuma queixa contra ele e que foi vítima de uma tentativa de extorsão. Outro travesti, Júnior Ribeiro da Silva, 25, conhecido como Carla, voltou à delegacia para depor, mas não falou com a imprensa.
Contusão
Ronaldo sofreu grave lesão no joelho esquerdo em 13 de fevereiro, durante o empate por 1 a 1 do Milan com o Livorno, pelo Campeonato Italiano e passou por uma cirurgia no dia seguinte. A expectativa é de que fique nove meses em tratamento.
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